Defensoria implementa ação afirmativa para uso de banheiros pela população trans
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) implementa a partir desta quinta-feira (27/1) uma importante política afirmativa para o público LGBTQIAP+. O uso dos banheiros da instituição se dará respeitando o gênero com o qual a pessoa se identifica.
A medida marca a passagem do Dia da Visibilidade Trans e Travesti, celebrado nacionalmente neste sábado (29/1), e tem vigência em todas as sedes da DPCE. “Isso significa que cada pessoa deve utilizar o banheiro conforme sua identidade de gênero. É um compromisso nosso com todos, todas e todes. Isso é direito. E nós respeitamos”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.
Uma nova sinalização para todos os banheiros já começou a ser instalada. Por concentrar intenso fluxo de atendimentos, a sede administrativa da Defensoria, localizada no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, é o primeiro equipamento a receber os informes.
Ao implementar a ação afirmativa, a DPCE transforma em diretriz interna algo que Samara Evelen, de 19 anos, já busca viver. E muitas vezes precisou lidar com o preconceito de uma sociedade cujo entendimento sobre identidade de gênero ainda se restringe à lógica homem/mulher e insiste em ignorar a diversidade de tantas outras identidades.
Mulher trans e colaboradora da Ouvidoria Geral Externa da Defensoria, ela já frequenta banheiros femininos desde que compreendeu não pertencer ao universo masculino. Afirma nunca ter sido alvo de olhares de recriminação no local de trabalho, mas nem sempre o mundo lá fora se mostrou acolhedor.
“Sempre tem alguém que olha torto. Sempre tem piada. Mas eu não me rebaixo. Não ligo. Eu sempre soube que era trans. E dentro de casa isso sempre foi tranquilo. Nunca foi um tabu”, afirma a jovem.
Ela torce para que políticas de ação afirmativa como as da Defensoria sejam implementadas em outros espaços para que pessoas trans sintam-se estimuladas a utilizarem locais de uso coletivo com mais frequência e menos medo de sofrerem alguma violência. Assim, haverá chances maiores de mais Samaras ocuparem mais espaços em mais instituições e a sociedade, enfim, normalizar a presença de LGBTQIAP+, notadamente travestis e transexuais, em balcões de atendimento e postos de poder.
Visibilidade trans, afinal, é sobre isso: reconhecer trajetórias, assegurar direitos e ocupar espaços. “É fácil perceber o quanto a Samara amadureceu com a atuação na Defensoria. É alguém que demonstra profissionalismo e sensibilidade no atendimento aos assistidos. Ela é muito importante pras nossas atividades diárias e nem em dias de correria a Samara perde a sensibilidade e sorriso no rosto”, testemunha o ouvidor geral Alysson Frota.
