Defensoria Pública inicia processo eleitoral para escolha do novo ouvidor geral da instituição
A Defensoria Pública do Estado do Ceará torna público o processo eleitoral para escolha de ocupante do cargo de ouvidor (a) geral da instituição. A primeira etapa deste processo é a realização de audiências públicas com o objetivo de informar a população sobre a missão institucional da Defensoria, da Ouvidoria Externa e divulgar todo o processo eleitoral para escolha do novo ouvidor.
As audiências públicas acontecerão nos dias 11 e 17 de junho, sempre às 9 horas, de forma remota, respeitando as recomendações legais para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). Após esses encontros, os candidatos têm entre os dias 18 a 28 de junho para indicação das candidaturas à formação da lista tríplice para escolha do (a) Ouvidor (a) Geral da Defensoria Pública.
Na Defensoria, a Ouvidoria Geral é ocupada por um membro da sociedade civil, eleito (a) por seus pares e enviado em lista tríplice ao Conselho Superior da Defensoria. A Ouvidoria é o elo entre a instituição, a população assistida e os movimentos sociais, recebe elogios, sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de informação, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados e faz articulação comunitária com intuito de promover os serviços e difundir a instituição.
A comissão eleitoral é formada pelos defensores públicos Karine Matos Lima, José Vagner de Farias, José Roberto da Rocha, Conceição Maria Mendes de Andrade
Os candidatos – A eleição da Ouvidoria se dá por representação das entidades dos movimentos sociais. A entidade civil que pretende indicar nome do candidato para participar da formação da lista tríplice deverá apresentar requerimento impresso ou por e-mail à presidente do Conselho Superior da Defensoria (Consup), a defensora geral Elizabeth Chagas. No requerimento, é necessário apresentar documentação comprobatória de requisitos exigidos pelo edital disponível no site da instituição. Os candidatos indicados por entidades da sociedade civil precisam ter reconhecida atuação na defesa dos Direitos Humanos.
O (A) ouvidor (a) é escolhido (a) pelo Conselho Superior para o mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, dentre cidadãos e cidadãs de reputação ilibada, não integrante da carreira e com atuação mínima de 3 anos nas áreas afeitas à Defensoria Pública do Estado. São escolhidos por meio de uma lista tríplice, após processo eleitoral com a ampla participação de organizações da sociedade civil.
Serviço
Processo eleitoral para escolha do (a) novo (a) ouvidor (a) da Defensoria
Confira aqui o edital completo:edital 01-2021 eleição ouvidor
Para participar das audiências públicas, solicite acesso por meio do e-mail: comissaoeleitoral.ouvidoria@defensoria.ce.def.br
