Defensoria inicia retomada de atividades presenciais na próxima segunda-feira (19) por meio de agendamentos
Em trabalho remoto por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) definiu nesta terça-feira (13/7) quando inicia a retomada das atividades presenciais. Será a partir da próxima segunda-feira (19/7), conforme a Instrução Normativa nº 102/2021 e a Portaria nº 1.167/2021, expedidas pela defensora geral Elizabeth Chagas.
Os atendimentos presenciais serão feitos somente por agendamento, com exceção de casos de urgência ou de pessoas em situação de vulnerabilidade digital (sem acesso à Internet e/ou outros meios de comunicação). Situações relatadas dentro dessas duas realidades serão analisadas por um(a) defensor(a) público(a).
Na impossibilidade de acontecerem no formato remoto, as audiências de conciliação poderão ser feitas presencialmente, observando, no entanto, todas as precauções de distanciamento social e uso de equipamentos de proteção individual de todos os envolvidos. Também serão liberadas visitas às unidades prisionais, hospitais de custódia, instituições de longa permanência, abrigos públicos e outros espaços necessários à atuação da Defensoria.
Mas atenção! A proposta é de as atividades presenciais voltarem de forma gradativa (ou seja, por etapas), a depender das características da cidade/região na qual cada núcleo da DPCE está. Para isso, devem ser consideradas condições sanitárias e de circulação pública, além da própria demanda da estrutura em questão. Só não começarão a retomada as unidades da Defensoria localizadas em municípios com isolamento social rígido ou lockdown decretados.
As atividades presenciais reiniciarão em sistema de rodízio das equipes e sob supervisão da Secretaria Executiva da DPCE e das coordenadorias de Defensorias da Capital (CDC) e do Interior (CDI), considerando, neste primeiro momento, uma parcela mínima de trabalho, cujo percentual varia de acordo com o setor e a demanda, e que permita a alternância entre os modelos presencial e remoto.
A necessidade de aumento da equipe ou alteração do modelo será avaliada a cada 14 dias, com base nos indicadores epidemiológicos oficiais do Estado, divulgados pelo Governo do Ceará e avaliados por um Grupo de Trabalho próprio da DPCE, até que se alcance a capacidade máxima. Somente defensores, defensoras, colaboradores, colaboradoras, estagiários e estagiárias que pertençam a grupos de risco à Covid-19 terão autorização para permanecerem em trabalho remoto.
Para o trabalho presencial ser executado dentro dos protocolos de segurança, a Instrução Normativa determina que os terminais de trabalho fiquem distantes dois metros um do outro. Além disso, é obrigatório o uso de máscara no ambiente laboral e nos espaços de livre circulação ou uso coletivo. Também será disponibilizado álcool em gel em todas as unidades defensoriais, como orientam as autoridades sanitárias e de saúde.
Na Sede da DPCE, em Fortaleza, voltarão às atividades presenciais internas as equipes do gabinete da defensora geral, Corregedoria, Controladoria Geral, Ouvidoria, Assessoria Jurídica, CDC, CDI, Adins, Arins, Escola Superior, Secretaria do Conselho Superior, Asplac, Searq, Recursos Humanos, Assessoria de Comunicação, Gefin, Coafi/Comissão de Licitação, transporte, patrimônio, terceirização, protocolo, Almoxarifado e Cotin, em sistema de rodízio.
Essa será a segunda tentativa da DPCE de voltar com atividades presenciais. No segundo semestre de 2020, a instituição começou um movimento similar. Contudo, foi interrompida por uma nova escalada nos índices de Covid-19 no Ceará, que só agora começa a arrefecer. “Durante toda a pandemia, estamos adotando todas as medidas de segurança necessárias para resguardar a saúde de todas, todos e todes. Em caso de mais uma onda de contaminação, a Defensoria poderá mais uma vez recuar nos procedimentos de reabertura. Assim, a instituição colabora no combate ao vírus, inegavelmente super letal, e preserva as vidas de defensores, colaboradores e assistidos”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.
Em 2020, com 80% do ano em modelo remoto (por ligações telefônicas, mensagens de Whatsapp e e-mails), a Defensoria registrou 901.313 atuações. No primeiro semestre deste ano, integralmente atravessado em regime à distância, a DPCE já registrou 517.361atuações. Um aumento de 42% em relação ao mesmo período do ano passado.
