Defensoria integra força-tarefa nacional em prol do registro civil; ações ocorrem em cinco pontos de Fortaleza
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) participa até a próxima sexta-feira (12/5) da campanha “Registre-se”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para combater a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica de forma gratuita. O foco é quem está em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade.
Cinco ações estão programadas para acontecer em Fortaleza. A primeira delas, nesta segunda-feira (8/5), ocorreu na Praça do Ferreira. As próximas atuações acontecerão na Praça da Estação (9/5), no Parque das Crianças (10/5) e no Parque Bisão (11/5). Na sexta, todos os esforços estarão concentrados nas Varas de Execuções.
Todos os dias, a Defensoria atuará em conjunto com juízes e juízas auxiliares, servidores e servidoras indicados(as) pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN). Quem não tem registro civil de nascimento, então, e está em alguma situação de vulnerabilidade, pode dirigir-se a um dos pontos de atendimento da campanha e procurar o balcão da Defensoria.
Em todos os dias, o serviço inicia às 8 horas e encerra às 16 horas.
