Defensoria lança Observatório de Violências para denúncias da população
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) vem a público informar que acompanha com preocupação os desdobramentos da crise da segurança pública no Estado. Em reunião na tarde desta sexta-feira (21), a instituição definiu estratégias de atuação coletiva, em suas diferentes áreas, com o objetivo de assegurar que os direitos fundamentais da população sejam respeitados.
Entre as ações está a criação de um canal de interlocução direto com a população para o recebimento de denúncias com o intuito de colher informações e auxiliar na garantia de direitos. O Observatório de Violências funciona como uma central de denúncias que pretende mapear as violências e violações de direitos. Munida destas informações, os defensores buscarão a necessária interlocução com as instituições do sistema de justiça e com os poderes públicos, reiterando seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais.
Qualquer cidadão que esteja no território cearense vai poder registrar uma denúncia, que será avaliada por um coletivo de defensores públicos, para os devidos encaminhamentos com as demais instâncias. O Observatório é on-line e recebe denúncias de casos de violência sofridas por indivíduos ou grupos. O endereço do formulário é https://forms.gle/hXAKoLpjJ4RpUhTc8 e também pode ser acessado pelo portal da DPCE www.defensoria.ce.def.br (banner ao lado direito do site).
O registro deve ser realizado com identificação do denunciante, com a garantia de sigilo absoluto dos dados pessoais e de quaisquer informações sobre a ocorrência narrada. Os encaminhamentos vão ser conduzidos pelo Observatório em diálogo direto com os autores da denúncia.
