Defensoria obtém 22 sentenças que determinam a colocação da etnia Jenipapo-Kanindé nos registros de nascimento da comunidade
Na última semana, a Defensoria Pública do Estado do Ceará teve acesso às primeiras 22 sentenças favoráveis determinando a retificação das certidões de nascimento de homens e mulheres pertencentes à etnia Jenipapo-Kanindé. As ações são desdobramentos da primeira edição do Mutirão “Povos do Siará”, realizado em abril deste ano, no Dia dos Povos Indígenas (19), onde 56 indígenas deram entrada em ações judiciais para incluir a etnia a qual pertencem em seus registros. Destes, 22 indígenas receberam as primeiras decisões favoráveis e devem ter assentados, em seus registros, seu pertencimento. O próximo passo da Defensoria agora será procurar o Cartório onde cada um foi registrado, a maioria na cidade de Aquiraz, para a expedição destas novas certidões.
Com a expedição de todas as declarações, uma solenidade será realizada no território. “Essa é uma conquista dos povos indígenas, uma forma de honrar esse povo na construção da nossa história, conferindo a eles o que lhes é de direito: o nome de sua etnia no seu registro de nascimento. O reconhecimento civil é a base para todos desdobramentos importantes no que se refere ao acesso à políticas de direito à terra, cultura, educação, saúde, identidade e direitos humanos”, pontua a defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas.
“A importância desta conquista diz respeito, principalmente, ao pertencer. Para os povos originários, ser daquele território e daquela árvore genealógica tem valor não só cultural, mas é bandeira de luta para exercer direitos”, afirma a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da DPCE, Mariana Lobo. Ela, juntamente com a equipe da Assessoria de Relacionamento Institucional e em parceria com a Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepince), pensaram na ação de retificação e que será estendida, nos próximos meses, às demais etnias.
João Batista Alves, mais conhecido na comunidade como Pajé João Alves, foi o primeiro a receber a decisão. Filho de Cacique Pequena, matriarca da comunidade, explica a importância. “Eu sempre fui bastante consciente de quem sou e de onde vim, mas a retificação da minha certidão ultrapassa a minha identidade, alcança os que virão, os que perpetuarão a nossa história. Esse passo grita para que todos se conscientizem que os indígenas têm direitos assegurados como qualquer cidadão, seja à documentação básica, em especial o registro civil de nascimento, que garante a nossa cidadania plena”, comemora.
O projeto Povos do Siará será levado a todos os aldeamentos de populações originárias do Ceará. De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, o Ceará tem hoje 20 povos. São elas: Anacé, Cariri, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Kariri-Quixelô, Karão, Paiacu, Pitaguari, Potiguara, Quixará-Tapuia, Tapeba, Tabajara, Tapuia-Kariri, Tremembé, Tubiba-Tapuia, Tupinambá e Warao. O Brasil tem 305 etnias indígenas.
