Defensoria participa de discussões sobre retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado
A Defensoria Pública do Ceará participou de mais uma reunião que discute a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado. O encontro virtual aconteceu nesta quarta-feira (15), e foi liderado pela vicegovernadora do Estado, Izolda Cela. A reunião contou com a participação da secretária de Educação, Eliana Nunes Estrelas, da defensora geral do Estado, Elizabeth Chagas, do Secretário Executivo de Planejamento e Orçamento, Flávio Ataliba, da presidente do Sindicato de Educação da Livre Iniciativa do Ceará (Sinepe), Andréa Nogueira, e da defensora pública Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, entre outros partícipes como Ministério Público Federal e Estadual.
A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, havia levado o tema ao Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus para que o governador Camilo Santana refletisse a importância de que aulas das redes pública e particular retornem ao mesmo tempo para não haver prejuízo aos estudantes em situação de vulnerabilidade. Na última semana, o chefe do Executivo Estadual retirou da 4ª Fase do Plano de Retomada da Atividade Econômica em Fortaleza as escolas, bares, academias e atividades de entretenimento presenciais como shows, espetáculos e cinema. A decisão é para impedir possível retrocesso na reabertura, uma vez que, de acordo com avaliação do Comitê Científico, à volta destas atividades poderia implicar no aumento dos indicadores da Covid-19.
Para Elizabeth Chagas, a preocupação da Defensoria Pública pode ser resumida em duas palavras: vida e igualdade. “Após nossa reunião com o governador no Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus foi definido que seria elaborado um estudo específico sobre a retomada das aulas presenciais. A nós interessa que sejam cumpridas tanto as questões sanitárias como os cuidados de protocolos e customização para o retorno seguro e responsável da atividade”, apontou a defensora pública geral na reunião.
Outra preocupação da instituição é garantir a igualdade aos estudantes da rede pública, sobretudo aos alunos do terceiro ano do Ensino Médio, que estão em fase preparatória para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Nossa preocupação é com relação aos alunos da rede pública e deles não serem penalizados. Sabemos que o Estado do Ceará tem melhorado no ensino público, mas também sabemos que 85% das pessoas inseridas nas classes D e E do país só têm acesso à internet por meio de celular. Além disso, são famílias com vários membros que moram em casas pequenas e em bairros sem acesso à saneamento básico. E nessa pandemia, as desigualdades socioeconômicas aumentaram o que dificultou acesso aos conteúdos escolares e curriculares. Precisamos pensar nesta volta com mais equidade”, lembrou Elizabeth Chagas.
Entre os protocolos de adequação nas escolas está o rodízio presencial de alunos, no qual os estudantes frequentarão as salas de aula somente em dias pré-determinados pela gestão escolar e o uso de todos os equipamentos de proteção individual. Apesar das previsões, ainda não há definição para retomada das aulas e o avanço de cada etapa do plano é uma decisão tomada pelo governador Camilo Santana, ouvindo este comitê consultivo para o tema.
