Defensoria participa de encontro sobre os direitos das pessoas com nanismo
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito Contra às Pessoas com Nanismo, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou, nesta quinta-feira (26.10) de um encontro com pacientes e familiares no ambulatório de pediatria do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) para falar sobre os direitos das pessoas com nanismo.
O acesso à Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, foi instituído pela Portaria nº 199, de 30 de janeiro de 2014. Toda pessoa com doença rara tem direito ao atendimento na Rede de Serviços do SUS, dentre eles os Serviços Especializados e os Centros de Referência em Doenças Raras do Brasil e pode contar com ações de saúde do SUS, que fortalecem o acompanhamento e os direitos das pessoas com doenças raras.
A defensora pública supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da DPCE, Mariana Lobo, destacou em sua fala o combate ao preconceito e a discriminação às pessoas com deficiência e com nanismo, além da garantia de direitos e do exercício das atividades diárias.
Estavam presentes também a médica endocrinologista pediátrica do Ambulatório da Pediatria do HUWC, Ana Paula Montenegro, e a equipe multidisciplinar da Defensoria, a psicóloga Kelma Perez e Lucilma Freitas.
No encontro, a defensora pública esclareceu as dúvidas com relação ao acesso do direito integral à saúde; às questões relacionadas a benefícios assistenciais, de política habitacional, à segurança alimentar, como o programa Mais Infância do Estado; às garantias de direito relativas às políticas laborais e voltadas ao transporte público.
“A Defensoria Pública trabalha nessa garantia de direito e na perspectiva não só de judicialização, mas na perspectiva também administrativa, de fazer com que esses direitos possam ser exercidos e fazer valer diariamente”, destacou Mariana.
A médica endocrinologista do ambulatório da pediatria do HUWC destacou o objetivo da ação. “Além do atendimento médico, a gente, no nosso dia a dia, notou o desconhecimento e a necessidade de informações dos direitos que essas crianças e as famílias têm. Então, nosso objetivo foi justamente permitir que eles tenham acesso aos direitos deles e que dessa forma, na hora que eles têm esse conhecimento, também vamos facilitar o tratamento da criança e da família”, pontuou Ana Paula Montenegro.
