Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará vem acompanhando semanalmente as reuniões de discussão sobre os avanços para a retomada das aulas nas escolas públicas, particulares e estabelecimentos de Ensino Superior. Na tarde desta segunda-feira (20), a defensora pública geral, Elizabeth Chagas, e a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, Mariana Lobo, participaram de dois encontros virtuais que, pela primeira vez, recebeu as equipes de saúde do Estado e do município de Fortaleza.

Ainda não há data certa para retomada das aulas presenciais no Estado. O avanço de cada etapa do Plano de Retomada da Atividade Econômica em Fortaleza é uma decisão tomada pelo governador Camilo Santana, ouvindo o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, baseadas nas condições sanitárias e de higiene. Existem já adequações nos estabelecimentos de ensino, dentre eles o rodízio presencial de alunos e o uso de todos os equipamentos de proteção individual, que estão sendo consideradas. A previsão é que a liberação das aulas aconteça em etapas, de forma gradual, e a orientação da Defensoria Pública do Ceará é que sejam tomados todos os cuidados com relação a diretrizes, protocolos e que os sistemas de controle sejam aperfeiçoados.

“Temos mantido em diálogo constante no comitê de enfrentamento à Covid-19 e nos subgrupos. Durante os últimos meses, mantivemos conversa estreitada com a secretária Eliana Nunes Estrelas, da Secretaria da Educação, e com o secretário Inácio Arruda, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, debatendo boas ideias para a retomada das aulas na rede estadual, mas, desde que asseguradas às condições de segurança, sanitárias e de isonomia e igualdade entre os alunos, servidores, professores e funcionários, e claro, extensivamente a todas as famílias, já que a escola chega dentro da casa de cada cearense. Temos convicção de que coletivamente chegaremos a um entendimento e o Governador irá tomar a decisão acertada, conferindo os protocolos e sistemas de controle adequados para a rede pública e particular, e a necessária preocupação com os alunos do terceiro ano do Ensino Médio, que estão em fase preparatória para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”, lembrou a defensora pública geral, Elizabeth Chagas.

Para Mariana Lobo, defensora pública supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, o que está em jogo é a coletividade. “O que estamos fazendo é aprimorando as discussões já realizadas anteriormente em outros encontros, e é aqui o espaço para analisar todos os riscos, detalhes e possibilidades que a retomada das aulas apresentam à saúde. Cada escola, seja ela pública ou particular, é um universo, cada município do Estado tem o seu contexto e cada bairro uma realidade diferente. O importante, em todas essas situações, é respeitar as normas de prevenção e disponibilizar condição básica de higienização para o ensino em todas as unidades escolares”, pondera.