Defensoria participa do I Encontro Nacional dos Centros de Referência LGBTQIA+
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou nesta segunda-feira (9/10) da mesa de abertura do I Encontro Nacional dos Centros de Referência LGBTQIA+, realizado na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O evento ocorreu em Fortaleza e teve a presença da Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat e da Secretária Estadual da Diversidade do Estado do Ceará, Mitchelle Meira.
A secretária executiva da DPCE, Flávia Maria de Andrade, esteve presente na cerimônia e reforçou importantes atuações da instituição na garantia de direitos de pessoas trans e travestis. “O Transforma é um mutirão de retificação de nome e de gênero realizado pela Defensoria que leva a cidadania e dignidade às pessoas que participam, permitindo que elas se reconheçam como exatamente são. Além disso, nós temos a Instrução Normativa nº 123/2021, que estabelece a necessidade de promoção de ações para garantia do ingresso dessas pessoas como colaboradoras da DPCE e da permanência delas na instituição”, detalha.
Organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Secretaria Estadual da Diversidade do Ceará, o evento é parte da agenda governamental para a construção da Política Nacional LGBTQIA+ e segue até esta quarta-feira (11/10).
