Defensoria presta assistência a moradores após atentado contra comunidade em Beberibe
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) acompanha as famílias que residem na Tabubinha, uma comunidade tradicional de Beberibe que vem sofrendo atentados durante a madrugada. A Polícia Civil já efetuou a prisão do mandante dos crimes.
A comunidade é composta por mais de 150 pessoas que vivem da pesca e da agricultura em período que remonta mais de 60 anos de ocupação. Segundo os moradores, os ataques acontecem constantemente durante a madrugada. São feitos por homens encapuzados que usam máquinas e a força bruta para derrubar as casas e afugentar a população.
O último atentado violento aconteceu na madrugada do dia 30 de novembro, quando moradores foram agredidos fisicamente. No início de setembro, casas já haviam sido demolidas em um ataque semelhante.
A supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), defensora Mariana Lobo, juntamente com o supervisor do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham), defensor Lino Fonteles, e a titular de Beberibe, defensora Betânia Alves, acompanha o caso.
Os relatos colhidos até o momento indicam que há pelo menos cinco inquéritos policiais sobre atos de violência para os moradores deixarem as casas. “Não mediremos esforços no sentido de buscar uma solução que tenha o objetivo de assegurar o direito fundamental à moradia, previsto na Constituição. Os atos de violência são constantes. Em setembro, a demolição só parou porque as pessoas se colocaram em frente a uma casa onde crianças dormiam. Então, uma tragédia pode acontecer a qualquer momento. Estamos acompanhando a questão junto às autoridades policiais do município, a fins de garantir e proteção e a integridade das famílias, a manutenção de posse e a reparação de danos”, adianta Mariana Lobo.
A Defensoria Pública acionou o Escritório de Tecnologia Social da Universidade Federal do Ceará (UFC) para que seja realizado o levantamento georreferenciado dos lotes, possibilitando, assim, a regularização fundiária das famílias através também de um argumento técnico-científico.
