Defensoria presta contas de atuações nas cozinhas do programa “Ceará sem Fome” e primeira-dama do Estado propõe ampliação de parceria
Texto e FotoS: Bruno de Castro
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) apresentou nesta quarta-feira (14/8) um balanço dos atendimentos feitos este ano nas cozinhas do Ceará sem Fome, programa do Governo de combate à insegurança alimentar que distribui refeições todo dia de forma gratuita. As ações foram apresentadas em Fortaleza, durante reunião com representantes dos equipamentos e com a gestora da política, a primeira-dama do Estado, Lia de Freitas.
Três cozinhas da capital cearense já receberam a Van dos Direitos, através da qual trabalhadores dos equipamentos, pessoas que se alimentam nesses locais e população do entorno recebem orientações jurídicas de defensoras e defensores, e podem dar entrada em ações na Justiça. O alcance do programa foi enaltecido pelo subdefensor geral do Estado, Leandro Bessa, e pela ouvidora da DPCE, Joyce Ramos.
Desde que foi criado, em fevereiro de 2023, o Ceará sem Fome já distribuiu mais de 20 milhões de refeições em Fortaleza e no interior do Estado. “A alimentação é um direito social. Então, essas 20 milhões de refeições entregues foram, na verdade, 20 milhões de direitos garantidos. Se a Defensoria pode se somar a isso, vai se somar para, assim, assegurar ainda mais direitos a essas pessoas”, afirmou Bessa.
A presença da DPCE nas cozinhas é fruto de articulação da Ouvidoria Geral Externa da instituição com os equipamentos. “A gente alia a entrega das quentinhas à garantia de outros direitos. A ida da Van significa uma aproximação ainda maior da população aos serviços da Defensoria. Para muita gente, é uma oportunidade única para dar entrada num pedido de divórcio, de pensão, de usucapião…”, listou Joyce Ramos.
Presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará sem Fome, Lia de Freitas agradeceu a presença da Defensoria nas cozinhas e classificou os atendimentos como “louváveis, importantíssimos”. “Foi a Defensoria quem chegou com essa pegada de garantia de direitos no programa. E todas essas pessoas têm necessidades. A gente sempre ouve por pedidos de atenção a essas populações, que estão expostas a violências e outras vulnerabilidades”, afirmou.
A primeira-dama propôs a ampliação da presença da DPCE no calendário de ações do Ceará sem Fome. “Há questões que ainda não chegaram pra essas pessoas atendidas pelas cozinhas ou mesmo para quem trabalha nelas e que precisam ser pensadas. Nós vamos tirar uma agenda só com a Defensoria pra tentar fechar uma metodologia de como fazemos pra levar ainda mais direitos pras cozinhas. Essa é uma parceria que, quando vi, pensei: é o que a gente precisava”, finalizou Lia de Freitas.
A assessora de relacionamento institucional da DPCE, defensora Lia Felismino, também participou da reunião.
