Defensoria promove segunda audiência para eleição da Ouvidoria; inscrições de candidaturas iniciam hoje
Aconteceu nessa quinta-feira (17/6) a segunda audiência pública para a escolha do novo ouvidor ou ouvidora geral da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE). Desta vez, estiveram presentes representantes da sociedade civil de Fortaleza e a comissão eleitoral, composta pelos defensores Karinne Matos Lima (presidente), José Vagner de Farias e José Roberto da Rocha. Além da atual ouvidora geral, Antônia Araújo, e a supervisora da Coordenadoria das Defensorias da Capital, a defensora Sulamita Alves Teixeira. O momento serviu para dirimir dúvidas e celebrar conquistas fruto da parceria entre DPCE e movimentos sociais.
Após essa primeira etapa do processo eleitoral, os candidatos poderão a partir desta sexta-feira (18/6) indicar candidaturas para a formação da lista tríplice para escolha do(a) novo(a) Ouvidor(a) Geral da Defensoria. As inscrições seguirão até 28 de junho. Confira o edital completo AQUI.
“A Ouvidoria fez um trabalho fantástico e tenho certeza de que continuará fazendo”. A colocação da defensora Sulamita Alves ressalta o papel estratégico que o órgão cumpre dentro e fora da Defensoria. “Estamos hoje utilizando diferentes ferramentas para ficarmos cada vez mais próximos da sociedade e o ouvidor, sem dúvidas, passa a ser a interlocução dos movimentos sociais e de entidades civis dentro da instituição”, acrescenta a coordenadora.
A defensora pública Karinne Matos também ressaltou a importância da Ouvidoria Externa da Defensoria, a única instituição do sistema de justiça cearense a contar com um espaço do tipo. “A pandemia veio para evidenciar as dificuldades enfrentadas pela população mais vulnerável e intensificou também a necessidade da Ouvidoria. Através dela, essa população se sente mais acolhida, sendo a Ouvidoria uma ponte importantíssima, uma verdadeira mão amiga”, considerou a presidente da comissão.
Vagner Farias, defensor atuante na 2° vara da Infância e Juventude de Fortaleza, elucidou dúvidas acerca do edital e como funciona o processo eleitoral. Ele orienta que a entidade civil que pretende indicar um candidato deverá apresentar requerimento impresso ou por e-mail à presidente do Conselho Superior da Defensoria (Consup), defensora geral Elizabeth Chagas. No requerimento, é necessário apresentar a documentação exigida pelo edital. Vagner lembra que os candidatos indicados por entidades da sociedade civil precisam ter reconhecida atuação na defesa dos Direitos Humanos.
“A vinculação com a sociedade é fundamental, pois é a nossa razão de existir. O grande desafio é não se burocratizar, pois tudo tem vantagens e desvantagens. A vantagem é ter autonomia. Já a desvantagem é que teremos muitas dificuldades, pois somos contrapoder e teremos que questionar abusos de agentes estatais. Mas nós temos que continuar sempre cumprindo o nosso papel, que é tão necessário”, destacou.
O defensor público Roberto Rocha comentou ainda sobre a importância da formalização das dúvidas, sugestões e apontamentos que a sociedade civil pode enviar para a comissão. “Estamos aqui para facilitar, contribuir e ajudar na melhoria da comunidade. Para que algo dê certo é preciso organização. Todos os dias podemos melhorar e mudar algo. Assim, qualquer questionamento pode ser enviado para o nosso e-mail e qualquer contribuição sempre será bem-vinda”. A comissão orienta que as dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: comissaoeleitoral.ouvidoria@defensoria.ce.def.br.
A atual ouvidora geral, Antônia Araújo, compartilhou sua experiência nos últimos dois anos como ouvidora e destacou o desejo de continuar contribuindo para a garantia dos mais vulneráveis. “Minha experiência foi e continua sendo maravilhosa. Como já citado anteriormente, aqui somos ponte, estamos para somar e para possibilitarmos a escuta junto das pessoas, dos defensores e auxiliar na construção de soluções, de aperfeiçoamento e adequações. Vamos continuar trabalhando e ajudando a todos que precisam. Lutaremos para que um dia o nosso estado esteja todo pintado de verde e a Defensoria esteja presente em todas as cidades do nosso Ceará”, finalizou.
