Defensoria promove semana com atendimentos itinerantes na capital e no interior
Texto: Déborah Duarte
Fotos: Divulgação
Ao longo desta semana, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza atendimentos itinerantes para a população cearense com o objetivo de promover a descentralização dos serviços da instituição e fortalecer a assistência jurídica integral junto à população mais vulnerável. As ações itinerantes da Defensoria fazem parte do calendário institucional e visam aproximar a população dos serviços prestados pela Instituição e, portanto, facilitar o acesso à justiça. As atividades permanecem ao longo dessa semana.
De 19 a 21 de agosto, a DPCE participa da 2ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania, na Justiça Federal, com programação voltada para a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência e neurodivergentes. O atendimento foi de orientação jurídica às famílias.
Nesta quinta-feira (22), a Van dos Direitos estará no bairro Pici, em Fortaleza, para realizar orientação e atendimento jurídico para os moradores da região. A ação será realizada na Associação dos Moradores do Campus do Pici (localizada na rua 23 de março, n. 10), das 8h às 12 h, e foi articulada pela Ouvidoria Geral Externa da instituição.
Os atendimentos serão feitos na Van dos Direitos da Defensoria e realizados por uma equipe de defensoras e defensores e colaboradores. O veículo é equipado com computadores, internet, gerador, balcão de atendimento, elevador para pessoas com limitações e/ou dificuldades de locomoção.
Já sexta-feira e sábado, dias 23 e 24, essa estrutura de atendimento à população estará na cidade de Crateús, por meio do Projeto Acolher, uma iniciativa da Secretaria de Proteção Social (SPS). A ação acontece ao lado da prefeitura, na Rua Galeria Gentil Cardoso, das 9h às 16h. A iniciativa inclui ainda outros serviços como emissão de documentos, qualificação profissional, atendimentos em saúde, corte de cabelo, além de encoleiramento antiparasitário e vacinação antirrábica para pets.
Dentre as principais demandas recebidas estão encaminhamentos para as ações de direito de família, solicitação de segunda via de certidão de nascimento e consultas processuais.
Para a defensora pública que coordena a Assessoria de Relacionamento Institucional, Lia Felismino, “as ações itinerantes são fundamentais para que a Defensoria Pública fique mais perto da população, que pode ser orientada em seus direitos. Além disso, nesses espaços que ocupamos há uma maior amplitude sobre os serviços do órgão, que esclarece para a população e faz a mobilização junto aos movimentos por meio da Ouvidoria Externa”, destaca.
