Defensoria prorroga em mais uma semana Fase 1 de retomada das atividades presenciais; período vai até 27/9
A Defensoria Pública do Estado (DPCE) prorrogou em mais uma semana a Fase 1 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais da instituição. A medida consta em Instrução Normativa expedida e publicada nesta sexta-feira (18/9).
Dessa forma, a primeira fase não mais encerrará no próximo domingo (20/9) e sim no fim de semana subsequente, em 27 de setembro. Todas as três demais fases, portanto, também estão adiadas por igual período. Conforme orientação das autoridades sanitárias e de saúde, a retomada das atividades deve ser feita gradualmente, respeitando todas as normas de segurança e obedecendo à evolução epidemiológica do novo coronavírus (Covid-19) de cada região.
Ao fim deste prazo de 27 de setembro, a Defensoria fará nova análise dos indicadores cearenses para a Covid-19 e definirá pelo fim ou continuidade da Fase 1 para início ou adiamento do início da Fase 2 do Plano. “Os indicadores estão melhorando, é verdade, mas a pandemia ainda não está erradicada e é fundamental termos a cautela necessária nessa retomada, o que estamos fazendo com toda segurança e responsabilidade. Os serviços oferecidos pela Defensoria podem gerar aglomeração e, neste momento, estamos aguardando laudo da médica infectologista sobre as melhores medidas para evitar a proliferação da Covid-19 nos nossos locais de trabalho”, explica o subdefensor geral do Estado Vicente Alfeu Teixeira Mendes.
A possibilidade de prorrogação ou mesmo recuo de quaisquer das fases do Plano de Retomada das Atividades Presenciais Defensoria já estava prevista na Instrução Normativa 78/2020. Com a prorrogação de agora, todas as atividades presenciais, de expediente interno, já foram iniciadas nas 15 cidades com indicadores epidemiológicos mais seguros estão mantidas e permanecem sob supervisão da Secretaria Executiva e das coordenadorias das Defensorias da Capital (CDC) e das Defensorias do Interior (CDI).
Os municípios abaixo têm atividades presenciais mas os atendimentos à população seguem sendo feitos de maneira remota (por ligação, Whatsapp ou e-mail). Atendimentos presenciais acontecem apenas em casos de extrema urgência e previamente agendados pela defensora ou pelo defensor do núcleo em questão.
Os contatos da Defensoria Pública em Fortaleza e no Interior durante o período de pandemia você confere clicando aqui ou ligando para o 129 (o “Alô, Defensoria”, central telefônica gratuita de informações).
CIDADES COM ATIVIDADES INTERNAS RETOMADAS
Fortaleza
Caucaia
Maracanaú
Eusébio
Aquiraz
Itaitinga
Cascavel
Beberibe
Horizonte
Pacatuba
Maranguape
Pacajus
Baturité
Itapipoca
Trairi
