Defensoria Pública discute com Secretaria de Saúde de Fortaleza o atendimento da população vulnerável na pandemia
Na manhã desta quarta-feira (03), a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, participou de um encontro com a secretária adjunta de saúde do município de Fortaleza, Aline Gouveia, para discutir sobre as demandas de saúde que são recorrentes na instituição. A defensora pública Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), também participou do encontro.
Dentre os assuntos discutidos na pauta, o projeto “Defensoria em Ação por mais Saúde”, uma parceria entre a instituição e os órgãos da saúde municipal e estadual, implementado em 2016, que dá celeridade aos trâmites extrajudiciais para solução de demandas dos assistidos. “Nosso Núcleo vem fazendo um excelente trabalho de acesso aos direito fundamental da saúde, com resultados expressivos em resoluções administrativas de demandas como exames e consultas, e precisamos estreitar os laços com a nova gestão, apresentando-lhes estes resultados e os novos desafios neste momento de pandemia”, destacou Elizabeth Chagas.
No encontro, a defensora geral reforçou a importância do diálogo entre os órgãos e afirmou que, em 2020, ano atípico que se desenrola em meio à pandemia, a conversa tem sido fundamental. A secretária adjunta corroborou com a fala da defensora geral e deu encaminhamentos aos pedidos feitos pela Defensoria.
Na reunião também foi abordada a temática da vacinação das populações mais vulneráveis, como a população em situação de rua e os vulneráveis digitais, além da necessidade de criação de política municipal de atenção à saúde LGBTQ+, fruto de uma recente recomendação do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletiva.
“Abordamos no documento sobre a implementação de um Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da População LGBTQ+, identificando as necessidades da população dialogando com a sociedade civil e demais instituições. Pedimos ainda a implantação de equipamentos e serviços específicos voltados ao atendimento da saúde, que respeitem à singularidade da população LGBTQ+, fazendo os encaminhamentos devidos em saúde, dentro do Sistema Único de Saúde”, contextualiza Mariana Lobo.
