Defensoria Pública impetra ação e garante a jovem vacinação contra HPV
A Justiça acatou a ação da Defensoria Pública do Ceará para que o Estado forneça a vacinação do jovem R.S.V.S.B., de 28 anos, contra o papiloma vírus humano (HPV). O pedido foi realizado no Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), porque o jovem não está dentro dos grupos prioritários vacinados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas possui problemas de saúde e histórico familiar de câncer colorretal.
No Brasil, a vacina começou a ser distribuída em março de 2014 para meninos de 11 a 13 anos e, em 2015, para meninas de 9 a 11 anos. Para os que vivem com HIV, a faixa etária é mais ampla (9 a 26 anos) e o esquema vacinal é de três doses, com intervalos de até seis meses. “Ele não faz parte desse perfil, mas nos apresentou o relatório médico com toda a argumentação alegando que a aplicação da vacina é a melhor opção de tratamento, já que ele tem histórico familiar de câncer colorretal. Com base nisso, pedimos a aplicação da vacina em três doses, por seis meses, para redução do risco de desenvolver a doença”, contextualiza a defensora pública Karinne Matos, supervisora do Nudesa.
A defensora acrescentou ainda na ação os orçamentos de clínicas particulares que aplicam a vacina. Cada dose na rede privada custa cerca de R$ 470, totalizando o custo total correspondente a R$1.410. “Eu não tenho condições de pagar por isso de jeito nenhum e os próprios médicos me orientaram a buscar o serviço da Defensoria Pública. O atendimento foi ótimo, encaminhei tudo por whatsapp, e eu não imaginava que a decisão do juiz ia sair tão rápido. Fiquei sabendo porque você me ligou com essa notícia. Foi a melhor que eu poderia receber hoje. Agora é correr atrás para iniciar o tratamento o quanto antes”, comemora o jovem.
O processo tramita na 11ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Fortaleza e o juiz Carlos Rogério Facundo determinou ainda pena de pagamento de multa no valor de R $5.000,00 (cinco mil reais) por dia de descumprimento da decisão.
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