Com o projeto de reestruturação interna, a Defensoria Pública do Estado do Ceará  implementou um setor técnico que prestará auxílio às demandas referentes às ações de usucapião iniciadas pelos defensores e defensoras. Trata-se da Célula de Avaliação e Perícia (CEAP), criada em abril deste ano e que possibilitará maior celeridade nos atendimentos ao cidadão.

Inicialmente, a célula dará apoio aos núcleos de petição inicial da capital e as defensorias cíveis, com a elaboração de plantas e memoriais descritivos. Já nos três primeiros meses de atuação, a CEAP alcançou mais de 100 solicitações de plantas e memoriais descritivos referente às demandas de usucapião, destas, 48 foram entregues apenas no mês de junho.

Denise Castelo, defensora pública responsável pela Assessora de Planejamento e Controle (ASPLAC), explica que a estruturação do setor configura um passo importante na otimização dos fluxos internos e que marca a execução de uma das metas do Plano Geral de Atuação.

“As ações de usucapião são muito expressivas e exige um passo a passo mais demorado por conta dos documentos específicos. Então, esse suporte tem o objetivo de potencializar as atividades dos(as) defensores(as) e consequentemente otimizar o atendimento dos(as) nossos(as) assistidos(as), proporcionando maior agilidade e eficácia nas referidas demandas. Ter a CEAP dentro da sede administrativa, com uma equipe especializada e com a facilidade de realizar todos os encaminhamentos via sistema interno facilita o trâmite de forma significativa. Essa era uma meta do nosso plano de atuação e simboliza uma conquista e uma melhoria do serviço ofertado”, ressalta.

A equipe é composta por um profissional arquiteto e urbanista, Edmar Mendes da Silva Filho; um técnico em edificações, Narcélio Martins Moreira Júnior; e dois estagiários em Arquitetura e Urbanismo, Sâmela Oliveira dos Santos e José Lucas Pereira Dantas.

Entenda o fluxo!

Feita a triagem e recolhimento de toda a documentação necessária, conforme rol de documentos, a solicitação de elaboração de planta e memorial descritivo deverá ser feita pelo sistema Nossa Defensoria.

 Acompanhe o passo a passo:

1 – Toda a documentação deverá ser digitalizada e salva no sistema “Nossa Defensoria” pelo núcleo ou defensor que recebeu a documentação;

2 – Encaminhar para a Célula de Avaliação e Perícia (CEAP) e lançar uma notificação (via “Lembrete”) no sistema, solicitando à CEAP a elaboração de Planta e Memorial Descritivo.

3 – Ao receber o lembrete, o corpo técnico da CEAP avalia o processo e as documentações encaminhadas.

4 – Caso necessário, a célula entrará em contato com o núcleo ou defensor para sanar dúvidas antes de contatar o assistido;

5 – Será realizado um estudo do imóvel e agendará a visita técnica para levantamento e orientações;

6 – Elaboração da planta georreferenciada e memorial descritivo do imóvel. E quando necessário será elaborado relatório com considerações ao demandante;

7 – Com a conclusão da elaboração de planta e memorial, o material é disponibilizado na aba “Documentos” do processo no sistema “Nossa Defensoria”, e uma notificação (lembrete) é encaminhada ao núcleo de origem ou defensor, para os devidos encaminhamentos.

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