Defensoria Pública participa de ato em defesa da democracia realizado pela Faculdade de Direito da UFC
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) esteve presente na manhã desta quinta-feira (12) durante o ato em defesa da democracia, realizado no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A subdefensora pública geral, Samia Farias, o defensor público assessor de Planejamento e Gestão, Leandro Bessa, e a defensora pública Mônica Barroso estiveram na solenidade. A ação teve como objetivo expressar o repúdio aos atos de terrorismo promovidos no dia 08, que danificaram o patrimônio histórico e material do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional, em Brasília.
Professores, servidores técnico-administrativos e estudantes da universidade, além da comunidade externa, estiveram no local , onde foi lida “Nota de professoras e professores da Faculdade de Direito da UFC em defesa da democracia e do Estado de Direito”. “São atos criminosos que violam frontalmente a legislação penal e ameaçam destruir as instituições. Apoiamos, nesse contexto, a intervenção federal no Governo do Distrito Federal, bem como as medidas urgentes adotadas pelas autoridades civis com amparo de forças de segurança”, disse a nota.
Além da UFC, diversas outras instituições divulgaram nota de repúdio. Dentre elas, o Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos Gerais (Condege) que se manifestou contra os atos terroristas que ameaçam o Estado Democrático de Direito e a democracia.
“A liberdade de expressão não abrange ataques à democracia. O nosso direito penal proíbe e prevê punições a quem age para desrespeitar a vontade popular expressa legitimamente nas eleições. As Defensorias Públicas Estaduais se solidarizam com os Três Poderes e com o povo brasileiro atacados hoje e reforçam o compromisso de atuar de forma assertiva contra qualquer atitude que coloque em xeque a estabilidade democrática no país”, destacou a nota do Condege.
