Atendimentos são realizados no Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes em alusão ao Janeiro Branco
Na manhã desta segunda-feira (30), a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou atendimentos no Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A ação ocorreu em alusão ao encerramento do Janeiro Branco, movimento realizado nacionalmente para chamar a atenção para os cuidados com a saúde mental. Participaram os defensores públicos Leandro Bessa, assessor de Planejamento e Gestão, Bheron Rocha, titular do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência (NUAPP) e a defensora pública Carolina Chaib, titular da 9ª Defensoria Criminal.
A unidade psiquiátrica existe há 54 anos e é a única do sistema prisional que funciona para internação de pessoas em medida de segurança (sanções aplicadas a inimputáveis por enfermidade mental) e com internação provisória por decisão judicial. Atualmente, 117 pacientes estão nas dependências do instituto.
De acordo com o defensor público Leandro Bessa, “as pessoas que estão sob medida de segurança estão no Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes porque não têm consciência do ato que praticaram, por isso não são consideradas presos comuns. São pessoas com enfermidades que, no momento do ato ilícito, retiraram completamente a capacidade de entender o caráter ilícito da conduta ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Quando a medida de segurança é extinta, começam os problemas. A saída dessas pessoas da ‘institucionalização’ em regra, com os vínculos familiares rompidos, fica comprometida, sobretudo pela ausência de vagas na rede de amparo. Por isso, o acompanhamento da Defensoria Pública é fundamental na unidade”, explica o defensor.
Além dos defensores públicos, participaram da visita colaboradoras da equipe do psicossocial da Defensoria: a psicóloga Úrsula Goes e a assistente social Ana Mireille Monteiro, que atua no NUDEP. Enquanto os defensores realizavam os atendimentos, a equipe psicossocial da Defensoria acompanhou os profissionais da área de saúde para uma aproximação e futuras articulações junto à rede de apoio.
“Enquanto havia o atendimento defensorial, estávamos em contato com a equipe de saúde do Instituto para fazermos articulação com a rede. Foi um momento importante porque tomamos conhecimento dos casos também pendentes para alinhar fluxos sobre a desinternação e encaminhamentos de pacientes do Instituto”, destacou Úrsula Goes.
