Defensoria Pública realiza Seminário sobre Reconhecimento de Pessoas
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDP) realiza nesta sexta-feira (20.10), às 9h, o Seminário “Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal” recebendo em sua casa, pela primeira vez, a professora Janaína Matida, que tem atuação hoje no Supremo Tribunal Federal. Ela que é professora de Direito da Universidade Alberto Hurtado (Chile) tem livro sobre o assunto e versa sobre os desafios de produção, valoração e aplicação do standard probatório. O seminário acontece na sede da administrativa da Defensoria Pública – Avenida Pinto Bandeira, 1111, com certificação de participação pela ESDP.
A palestra começa às 8h30 e será seguida de lançamento de livros “Os fatos no processo Penal”, “Prova Testemunhal no Processo Penal” e “Em defesa de um conceito jurídico de presunção”, de autoria de Matida e também da defensora cearense Lara Teles. A tarde, o defensor público carioca Pedro Carriello, com atuação no Grupo de Atuações Estratégicas das Defensorias dos Estados e Distrito Federal, abordará sobre “ As tais fotografias e as perversas consequências no processo penal” , às 14h.
A diretora da ESDP, Amélia Soares da Rocha, destaca a relevância do momento. “A visita da professora Janaína Matida, à Defensoria Pública do Ceará, reforça a importância do debate sobre processo penal. Ela se destaca em uma temática historicamente dominada por homens e vem fazendo um trabalho que é reconhecido nacionalmente e internacionalmente”, explica.
O reconhecimento de pessoas é uma pauta sensível para as Defensorias. Há tempos, essa pauta tem batido nos tribunais superiores e trazendo não só precedentes, mas principalmente, entendimentos que denunciam uma prática que criminaliza a pobreza, incrimina pessoas negras e vulneráveis. “A Defensoria Pública, por meio do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETs), vem acompanhando essas mudanças jurisprudenciais e feito um grande trabalho para evitar condenações injustas. Nosso intuito é sensibilizar os atores do sistema de justiça e evitar a influência do racismo estrutural e da criminalização da pobreza na colheita de provas que podem gerar uma decisão condenatória”, comenta Patrícia Sá Leitão, titular nos tribunais superiores, em Brasília, uma das idealizadoras do Seminário.
