Defensoria realiza atendimento nesta sexta-feira (13) no programa Decon Viajante, em Eusébio
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participa da edição do Decon Viajante realizado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), em parceria com o Centro Universitário Christus (Unichristus) do Eusébio. Os atendimentos será nesta sexta-feira (13), das 8h às 14h, no Polo de Lazer Ivens Dias Branco, na rua Irmã Ambrosina, 10-154, no centro da cidade de Eusébio. Os atendimentos serão exclusivamentes a demandas relacionadas a Direitos do Consumidor.
A DPCE estará presente oferecendo atendimento gratuito à população que necessita dar entrada em ações relacionadas ao direito do consumidor, questões como ação contra prestadoras de serviços básicos, compras na internet, recebimentos de produtos errados ou com defeito e contas altas de luz ou água, por exemplo.
“A importância da Defensoria participar desse evento é para que mais pessoas possam ter acesso à instituição. O público-alvo da Defensoria são as pessoas hipossuficientes, que não têm condições de pagar um advogado, então nós vamos prestar esse serviço pessoalmente no dia 13. Nós vamos atender às pessoas hipossuficientes, vamos dar encaminhamento às suas demandas, especialmente as demandas relacionadas ao direito do consumidor e realmente se tiver viabilidade vamos ajuizar a ação posteriormente”, explica a defensora pública, titular em Eusébio, Nathalia de Riccio.
Esta edição conta com a parceria da Faculdade Christus Eusébio, por meio do projeto de extensão “Direito, Cidadania e Educação na Praça”, do curso de Direito, que além de abordar o Direito do Consumidor, também contempla temáticas como Direito Eleitoral, Cidadania e acesso à Justiça, ampliando a atuação acadêmica na comunidade local.
O projeto Decon Viajante é uma iniciativa que visa estabelecer pontos de atendimento móvel, garantindo cobertura abrangente de proteção ao consumidor em todo o estado. A população pode procurar atendimento para abertura de reclamações, renegociação de dívidas, esclarecimento de dúvidas, orientações jurídicas e mediação de conflitos.
SERVIÇO:
Decon Viajante – Edição Eusébio
Data: 13 de junho de 2025 (sexta-feira)
Horário: 8h às 14h
Local: Polo de Lazer Ivens Dias Branco – Rua Irmã Ambrosina, 10-154, Centro – Eusébio
