Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: DEBORAH DUARTE
Ilustração: DIOGO BRAGA

Nesta quarta-feira (5/6), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) vai realizar atendimento itinerante e integral para a população em situação de rua no espaço de Higiene Cidadã, localizado na rua Dom Pedro II, nº 100, no bairro Parangaba.

A ação acontece com defensores e a equipe técnica dos núcleos de Direitos Humanos e Ações Coletivas (Ndhac), do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp), do Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep) e visa dar visibilidade jurídica a esses assistidos, identificando demandas e proporcionando o conhecimento a seus direitos.

Dentre as principais demandas de atendimento destacam-se a procura pela regularização de documentação, principalmente certidão de nascimento, acesso às políticas de proteção, como acolhimento institucional, questões relacionadas à segurança alimentar e procedimentos criminais que a pessoa responde ou já respondeu.

Todos os meses, a Defensoria já faz atuações ordinárias voltadas para a população em situação de rua, mas esta é a primeira vez que a ação chega ao espaço de Higiene Cidadã, na Parangaba. Os atendimentos acontecem na Van de Direitos, uma unidade móvel que acomoda a equipe de defensores e colaboradores.

Desde o ano passado, esses atendimentos itinerantes acontecem de forma periódica minimizando os transtornos que muitas vezes acometem as pessoas em situação de rua, pessoas como a falta de documentos, o medo de estar com problemas com a polícia, a ausência de políticas assistenciais e de instrumentos de cidadania.

“Primamos por uma perspectiva de dar o atendimento integral às pessoas em situação de rua, porque elas muitas vezes têm dificuldade de locomoção, de recursos e por vezes, acha que não serão bem recebidas nas instituições. A Defensoria então faz essa busca ativa por direitos, para prestar esse atendimento integral”, declarou a defensora Mariana Lobo, supervisora do Ndhac.