Defensoria promove audiência pública para ouvir população indígena envolvida na disputa territorial entre Ceará e Piaui
Texto: Samantha Kelly, Estagiária em Jornalismo
Ilustração: Diogo Braga
Nesta sexta-feira (24), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) vai realizar uma audiência pública para escuta da população Indígena na Aldeia Umburana e Cajueiro sobre a disputa territorial entre Ceará e Piauí e os impactos para a população. A audiência vai acontecer no município de Poranga, às 15h, na Escola Indígena Jardim das Oliveiras – Rua dos Tabajaras e Kalabaca, s/n.
Desde 2011 o Estado do Piauí reivindica judicialmente terras que pertencem ao estado do Ceará causando impactos sociais nas pessoas que circundam o litígio. Os municípios afetados são: Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa.
Em agosto de 2023, a DPCE ingressou como colaboradora processual da ação que trata do assunto no Supremo Tribunal Federal (STF), assim, a instituição pode representar a população mais vulnerável dessas cidades e contribuir com o debate fornecendo subsídios às decisões daquela corte sobre a questão.
A assessora de relacionamento institucional da DPCE, defensora pública, Lia Felismino, falou sobre a importância dessa audiência pública. “Mais uma vez colocamos a instituição à disposição da população para promover debate com a sociedade civil e com os movimentos sociais. Escutamos a população indígena para saber quais impactos sociais o litígio causa na Aldeia Umburana e Cajueiro. Então vamos trazer os indígenas ao processo para que eles digam o que pensam, qual o sentimento de pertencimento e quais seus anseios”.
Um dos mobilizadores do momento é o atual secretário-executivo da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, Jorge Tabajara. Ele entende que o momento é de escuta e expressão do que quer o povo indígena. “Como indígena Tabajara, da aldeia Cajueiro, tenho buscado, em todos os lugares e instâncias, reafirmar a nossa ancestralidade, a nossa originalidade e o nosso pertencimento ao Estado do Ceará. Nós entendemos que nós, o Povo Tabajara, seremos prejudicados caso o nosso território seja reconhecido como do Estado do Piaui. Entendemos que essa decisão prejudica, inclusive, todo o processo pelo reconhecimento do território indígena e que já tramita nos órgãos competentes, como é o caso da Fundação Nacional dos Povos Indígenas”, afirma.
Para ele, a luta não acaba no processo em si, mas em defender o direito do povo de permanecer. “Iremos, inclusive, até as instâncias internacionais, se for preciso, para defender o nosso direito de permanecer no território que sempre, desde de muito tempo, soubemos ser do Estado do Ceará”, disse. Assim, ele chama a população que se interessa neste debate para se fazer presente. A audiência será também acompanhada pelos membros da Procuradoria Geral do Estado e pelo subdefensor geral, Leandro Bessa, que farão relatórios sobre as opiniões e expressões ali colhidas para levar às instâncias superiores.
