Defensoria recebe espaço próprio atendimentos na Unidade Prisional de Aquiraz
TEXTO: DEBORAH DUARTE
FOTO: DIVULGAÇÃO
Na manhã desta quinta-feira (15), defensores públicos iniciaram os primeiros atendimentos na sala destinada à Defensoria Pública na Unidade Prisional de Aquiraz (UP-Aquiraz). A iniciativa reforça o compromisso da instituição com o acesso à justiça, garantindo orientação e assistência jurídica diretamente no sistema prisional.
Na ocasião, estiveram presentes os defensores públicos Guilherme Queiroz Maia Filho, subdiretor da Central da Defensoria do Interior e titular do Nuapp – dedicado aos presos provisórios, e o defensor público Delano Câncio, que atua no Núcleo de Execução Penal (Nudep).
A abertura da sala da Defensoria na UP-Aquiraz é um passo importante para cumprir o que determina a Lei de Execução Penal, que prevê a presença da instituição em unidades prisionais para atender pessoas privadas de liberdade. Com o novo espaço, defensoras e defensores públicos poderão oferecer suporte jurídico aos internos, garantindo o respeito aos direitos e facilitando o acompanhamento dos processos.
“Essa iniciativa não apenas amplia o acesso à justiça, mas também reforça o papel da Defensoria Pública na promoção da segurança pública. Estar presente no sistema prisional é assegurar que a justiça seja uma realidade para todos, inclusive para aqueles que estão privados de liberdade”, destacou o defensor público Guilherme Queiroz Maia Filho.
A Defensoria Pública do Ceará está ampliando a sala de atendimento defensorial para as unidades que não possuem, em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
