Defensoria recebe membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Durante a manhã desta terça-feira (26), a Defensoria Pública do Estado do Ceará recebeu os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) que estão no Estado para apurar a situação das unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza. Estiveram presentes a defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo, os defensores do Núcleo de Execução Penal (Nudep), Leandro Bessa e Maryllene Venâncio, o defensor do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e Vítima de Violência (Nuapp), Delano Benevides e o assessor de relacionamento institucional da Defensoria, Eduardo Villaça.
A presença do Mecanismo visa apurar denuncias de violações de direitos das pessoas presas, estando representado pelo seu coordenador, Ribamar de Araújo e Silva, além dos membros Bruno Renato Teixeira, Luís Gustavo Magnata e Daniel Caldeira de Melo. Na reunião, puderam saber o que tem sido apurado pela Defensoria Pública, das rotinas dos defensores nas unidades, dos encaminhamento feitos em relação às denuncias, bem como o resultado das forças-tarefas realizadas durante os meses de janeiro e fevereiro. “Apresentamos mais de 250 pedidos de progressão para o regime semiaberto ao judiciário só este ano, o que se concedido, já desafogaria parte do sistema. Estamos preocupados com a superpopulação carcerária, que deve ser vista por todas as instituições como um problema comum a ser enfrentado, seja dando melhores condições carcerárias, seja julgando os presos provisórios ou concedendo benefícios a quem já tem direito”, afirmou a defensora geral, Mariana Lobo.
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) atende a compromisso internacional assumido pelo Estado brasileiro, em 2007, com a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização das Nações Unidas – ONU.
