Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará recebeu oficialmente na tarde desta quinta-feira (26), um veículo para fortalecer a assistência jurídica integral junto à população mais vulnerável. O projeto “Van dos Direitos” tem por objetivo promover o atendimento itinerante de defensoras e defensores nas comunidades em todo o Estado do Ceará.

A entrega do equipamento foi realizada pelo diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Herbert Barros, à defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, na sede administrativa da Defensoria, em Fortaleza.

O veículo é equipado com computadores, internet, gerador, balcão de atendimento, elevador para pessoas com limitações e/ou dificuldades de locomoção. A emenda parlamentar para a Van de Direitos foi incluída como emenda parlamentar pelo ex-deputado cearense Chico Lopes (PCdoB).

“Em todo tempo a atuação do Ministério tem intercessões com a atuação da Defensoria Pública dos estados e da União e é uma satisfação grande poder colaborar com a instituição. Estar junto de vocês significa nos sentirmos parte desse esforço, do trabalho e da missão institucional que a Defensoria tem. Nós sabemos da limitação do Estado brasileiro e do empenho de todo o corpo de servidores públicos e agentes do Estado para gerar o melhor para a população, mas de fato as limitações são grandes e a gente entende que cada vez mais é necessário que o Estado vá até a população. E é nessa perspectiva que surge o projeto Van de Direitos”, destacou durante a solenidade, Herbert Barros.

Elizabeth Chagas, defensora pública geral, falou sobre a importância da iniciativa. “É uma imensa honra estar aqui hoje recebendo mais esse equipamento para ajudar nos serviços da Defensoria. Foi um grande desafio lidar com os direitos dos maia vulneráveis nesta pandemia. Precisamos nos reinventar a partir do momento que iniciou essa pandemia, criando vários outros canais, trabalhando com inteligência artificial e outros métodos, para chegar mais próximo das pessoas nesse momento e esse equipamento vem dar suporte nesse nosso desafio. Esse equipamento vai somar ao projeto Defensoria Itinerante e espero que possamos evoluir mais nesse acesso à justiça”, destacou a defensora geral.

Além da solenidade de entrega da Van dos Direitos, Herbert Barros e Talita Arantes Cazassus Dall’Agnol, coordenadora da Coordenação da Política de Proteção, participaram de uma reunião sobre o projeto Rede Acolhe, conhecendo as iniciativas e a estrutura do projeto, para estruturar e desenvolver uma Política Nacional dos Direitos das Vítimas de Crime. Além da defensora pública geral, participaram da reunião a assessora de Relacionamento Institucional da instituição, e da equipe da Rede Acolhe, a defensora pública Gina Moura, o sociólogo Thiago de Holanda e a assistente social, Indryd Mylena.

Sobre o projeto “Van dos Direitos”
A ação tem o objetivo de promover assistência jurídica, judicial e extrajudicial, de forma gratuita e integral à população em situação de vulnerabilidade. O projeto “Vans dos Direitos” é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do MMFDH, e consiste na transferência de vans para as instituições para que seja possível a prestação de serviços de maneira itinerante.