Defensoria registra quase 600 mil procedimentos na pandemia e produtividade cresce 16% em um mês
Tem oito meses que a Defensoria Pública precisou se reinventar para continuar na luta pela garantia de direitos de quem mais precisa no Ceará. Desde abril, a instituição atua prioritariamente de maneira remota, atendendo à população por ligações, mensagens de Whatsapp e e-mail. E a produtividade só cresce mês a mês.
Em novembro, a DPCE superou os 597 mil procedimentos desde o começo da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Isso representa um aumento de 16% em comparação ao acumulado por defensores e colaboradores até outubro, quando 512 mil procedimentos haviam sido registrados em todo o Estado.
Do total de procedimentos nesses oito meses de trabalho fora das sedes e majoritariamente de maneira on-line, 274.333 foram atendimentos ao público – 18% a mais do que o acumulado até outubro (231.842). Surgem em destaque logo em seguida: 171.040 vistas aos autos, 122.260 peticionamentos e 14.812 audiências judiciais.
“É preciso ressaltar que todas essas atuações se deram em um tempo no qual as vulnerabilidades estão mais acentuadas do que o de costume. Porque a pandemia deixou ainda mais expostas pessoas que já dependiam exclusivamente do trabalho das defensoras e dos defensores. Muitas dessas ações asseguraram às pessoas o direito ao básico: à vida”, ressalta a defensora geral Elizabeth Chagas.
Se considerado apenas o mês de novembro, a Defensoria teve o segundo melhor desempenho do ano. Foram registrados 84.348 procedimentos. A performance é similar à de setembro, o mês de liderança no ranking, com 84.547 procedimentos formalizados.
Fortaleza é a cidade que mais demandou da DPCE na pandemia. Foram 340.740 procedimentos em oito meses. Média mensal de mais de 42 mil registros. Juazeiro do Norte é o segundo município mais atuante (29.575 procedimentos), sucedido por Sobral (27.787), Crato (20.901), Caucaia (19.973) e Maracanaú (17.752).
Causas de família foram as mais recorrentes, com 40.905 procedimentos. As criminais somam 29.183 procedimentos, enquanto as cíveis chegaram a 23.474. O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), bastante procurado no pico da pandemia, acumula até o momento 20.927 procedimentos. Uma média, portanto, de 2,6 mil registros por mês entre abril e novembro.
“A Defensoria segue cumprindo protocolos de segurança e adotando todas as medidas necessárias para quem precisa dos serviços possa acessá-los com a maior facilidade que o cenário permite. Os atendimentos online facilitaram bastante a chegada de demandas e certamente serão incorporados à rotina da instituição quando os expedientes presenciais voltarem 100%. Até lá, continuaremos no modelo que mescla as duas modalidades para não deixarmos de atender a quem todo dia nos procura”, finaliza Elizabeth Chagas.
