Defensoria renova período de trabalho remoto até dia 09 de maio
A Defensoria Pública do Estado renovou até o dia 09 de maio, por meio da portaria nº: 748/2021, o período de atividades remotas. O teletrabalho será mantido prioritariamente em virtude da necessidade de medidas urgentes para colaboração à contenção do novo Coronavírus (Covid-19) e em concordância com Decreto Estadual nº 34.031/2021, de 10 de abril de 2021. O documento foi expedido pela defensora pública geral, Elizabeth Chagas, no último domingo, 02 de maio, e está disponível no site da instituição, na aba de publicações de Portarias Normativas.
As atividades dos defensores(as), colaboradores(as) e estagiários(as) serão mantidas de modo remoto, ressalvados os casos que apresentem extrema necessidade de atendimento presencial, conforme termos da IN nº 78/2020 – art. 8º. As atividades administrativas seguem a mesma norma, e em situações que precise do comparecimento presencial, este deverá acontecer de forma excepcional e em sistema de rodízio, visando exclusivamente solucionar situações específicas, sob a supervisão da Secretaria Executiva, CDC e CDI.
A decisão respeita as circunstâncias epidemiológicas atuais da Covid-19 na capital do Estado, assim como a necessidade de contenção do agravamento da pandemia e o compromisso de preservar a saúde das defensoras públicas, defensores públicos, colaboradores, servidores, estagiários e população assistida que necessita do atendimento da Defensoria Pública.
O expediente da Defensoria se dá pelos canais virtuais (atendente virtual, e-mail, whatsapp e telefones) – como já vem acontecendo. Cada núcleo da instituição tem contatos específicos para melhor atender às demandas. Você pode conferir aqui.
