Defensoria retoma expediente interno em 15 cidades no dia 24; atendimento ao público continua remoto
A primeira fase do plano de retomada das atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado (DPCE) inicia na próxima segunda-feira (24/8) contemplando 15 municípios cearenses. São eles: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Aquiraz, Itaitinga, Cascavel, Beberibe, Horizonte, Pacatuba, Maranguape, Pacajus, Baturité, Itapipoca e Trairi.
Nessas cidades, o expediente será somente administrativo e interno, mantendo os atendimentos ao público externo de modo remoto. Atendimentos presenciais acontecerão apenas em situações excepcionais, de extrema urgência ou agendados pelo defensor ou pela defensora. As demandas da população continuarão, portanto, sendo recebidas por telefone, Whatsapp ou e-mail. Em julho, a Defensoria chegou a 110 mil atendimentos remotos somente durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Conforme a Instrução Normativa nº 78/2020, a retomada do expediente presencial da Defensoria acontecerá de forma gradual e responsável, sempre considerando o cenário epidemiológico de cada município para a Covid-19. Fortaleza e as 14 demais cidades estão sendo liberadas para reinício de atividades administrativas e internas no próximo dia 24/8 por terem chegado à Fase 4 do Processo de Abertura Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais do Ceará, determinado pelo Governo do Estado. A Defensoria teve o cuidado de somente iniciar o expediente presencial nos municípios que já estejam na Fase 4 devido à peculiaridade dos serviços oferecidos, que podem gerar aglomeração.
“É preciso ressaltar que em nenhum momento a Defensoria deixou de trabalhar. Pelo contrário. O isolamento social acentuou desigualdades e as pessoas que nós atendemos precisaram ainda mais da atuação das defensoras e dos defensores. Tanto que aumentamos o nosso atendimento neste quadrimestre em mais de 200%, chegando a 110 mil atendimentos. Agora entramos na fase da retomada presencial com a seriedade que o tema exige e compreendendo as peculiaridades da Defensoria. No tempo certo, com toda a segurança possível”, pontua a defensora geral Elizabeth Chagas.
Ela destaca ainda que todas as medidas para um retorno seguro, mesmo que apenas, no momento, para expediente administrativo e interno, estão sendo adotadas pela DPCE. Máscaras e escudos faciais foram adquiridos para todos os colaboradores, colaboradoras, defensores e defensoras.
A proposta é de que a cada 14 dias, no mínimo, o cenário epidemiológico seja reavaliado e uma nova portaria editada com orientações sobre a ampliação de quadros da Defensoria, a manutenção da situação atual ou mesmo a regressão das atividades dos núcleos. Cada avanço deverá representar aumento de 25% das equipes até ser alcançada a capacidade máxima dos setores.
