Defensoria segue na Fase 2 da Retomada Presencial e mantém atendimento remoto como prioritário
Prevista para encerrar neste domingo (25/10), a Fase 2 de retomada das atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) vai durar mais duas semanas. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (23/10) pelo Grupo de Trabalho instituído na instituição exclusivamente para tratar do retorno gradual e responsável do expediente presencial, por ocasião da pandemia do novo coronavírus. Com isso, a Fase 3 do Plano de Retomada Responsável das Atividades iniciará somente em 9 de novembro.
A prorrogação da atual etapa em mais 14 dias consta na portaria nº 1.508/2020, editada e publicada hoje. “Nós avaliamos semanalmente os indicadores epidemiológicos do novo coronavírus desde o começo da pandemia e resolvemos estender mais um pouco nosso retorno às atividades presenciais pelo respeito e cuidado às pessoas, mantendo 50% do nosso corpo técnico nas sedes e o atendimento prioritariamente remoto ou agendado, na medida de avaliação da defensora e do defensor a cada demanda. Nosso intuito de evitar aglomerações e colaborar com responsabilidade para o fim da pandemia”, pontua a defensora geral Elizabeth Chagas.
Permanecem 15 cidades cearenses no retorno das atividades presenciais por parte das equipes técnicas e defensores, são elas: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Aquiraz, Itaitinga, Cascavel, Beberibe, Horizonte, Pacatuba, Maranguape, Pacajus, Baturité, Itapipoca e Trairi. Mesmo nesses municípios, os atendimentos da Defensoria devem ser feitos prioritariamente por ligação, mensagens de Whatsapp ou e-mail ou presencial quando agendado pelo defensor público.
O adiamento ou mesmo recuo de fases do plano de retomada já estavam previstos em norma publicada pela Defensoria Pública do Ceará em julho deste ano. O documento estabelece regras para o retorno gradual e seguro do expediente presencial. “A decisão de prorrogar a fase atual foi tomada, assim como todas as demais decisões, com base no cenário epidemiológico do Estado retornando as cidades que estão na Fase 4 do plano do Governo do Ceará e sempre olhando os novos dados para que o retorno seja feito com responsabilidade”, acrescenta Elizabeth Chagas.
