Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto e foto: Ana Paula Lopes

“A inclusão no mercado é muito importante para mostrar que ter alguma deficiência não significa ser incapaz de ser um profissional competente e exercer atividades de responsabilidade”. A afirmação é do primeiro estagiário com deficiência visual total da Defensoria do Ceará, Tiago Guimarães, e ratifica o quanto a presença de pessoas com deficiência nos postos de trabalho é essencial para desconstruir barreiras sociais, lutar contra o capacitismo e desafiar o entendimento de que limitações anulam o potencial de uma vida.

Tiago Guimarães Moreira Soares, 27 anos, é estagiário de Direito, recém-chegado para o programa da residência de pós-graduação da Defensoria. Aos quatro meses de vida, ele apresentou um deslocamento de retina, condição de saúde que exigiu quatro cirurgias, porém nenhuma teve o resultado esperado levando a perda total da visão. Desde então, sua vida foi marcada pelos desafios para conseguir se alfabetizar, manter o convívio social e se sentir seguro para realizar suas atividades e buscar seus sonhos.

Ele chegou para somar a equipe do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol) e defende a importância da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. “A ocupação dos espaços por profissionais com deficiência é primordial para a conscientização e, portanto, a diminuição do preconceito”, pontua.

Uma Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que, em 2022, apenas 26% das pessoas com deficiência estavam no mercado de trabalho. Este índice demonstra o quão difícil ainda é essa inclusão, mesmo com a contratação de PcD obrigatória para empresas (Lei 8.213/1991) e as leis 13.146/2015 e 10.098/2000, que estabelecem regras sobre a isonomia e adaptação dos espaços físicos para a integração dessas pessoas.

“No começo eu tive medo de não conseguir fazer as atividades, mas acredito que isso faz parte. Estou aqui faz um pouco mais de um mês, tenho meu espaço de trabalho onde consigo acessar os conteúdos do site da instituição, busco petições, consulto jurisprudências e auxilio as defensoras nas petições. Então, eu tenho conseguido enfrentar os desafios da rotina de trabalho. Gosto muito de toda a equipe”, destaca.

Para viabilizar a rotina de trabalho, foi disponibilizado um computador com software de leitura de tela usado para obter resposta do computador por meio sonoro. Com o auxílio do fone é possível acessar os conteúdos e ouvir as informações escritas. Tiago frisa que é preciso sensibilizar as instituições para que mais pessoas com deficiência possam se encorajar e alçar voo no mercado de trabalho. “Eu consegui ter acesso à internet, livros e pesquisas na internet. Foram os meios que me possibilitaram estudar e me preparar com responsabilidade para ter uma profissão. Para mim, alcançar meus objetivos, ter uma profissão e uma renda é muito gratificante. Quero reforçar para outras pessoas que possuem deficiências que é possível”.

Com o compromisso de promover ações afirmativas e acessibilidade, desde 2020, a Defensoria Pública do Estado ampliou o alcance dos editais de concursos para pessoas com deficiência. Atualmente seis estagiários com algum tipo de deficiência estão exercendo atividades na Defensoria Pública.

O defensor público Bruno Neves, assessor do setor de estágio, ressalta que a instituição acompanha todo o processo de seleção para garantir os direitos de todos. “Nosso processo seletivo oferece ao estudante todo o suporte necessário para viabilizar sua participação. Para aqueles que apresentam alguma deficiência, disponibilizamos auxílio (como ledor, transcritor ou tempo adicional), mediante a apresentação de laudo comprobatório. No caso do Tiago, ele teve acompanhamento durante a realização da prova e obteve um excelente resultado. Ele acompanhou todo o trâmite da seleção, manteve-se informado sobre as convocações e, finalmente, chegou a sua vez”, afirma.

O defensor destaca ainda a importância da Defensoria em estabelecer um contato, compreendendo as particularidades de cada um, para oferecer a estrutura e suporte necessários. “Nossa equipe valoriza a escuta e o acolhimento humanizado dos candidatos. Por isso, ligamos para conversar com a família, conhecer melhor as necessidades e assegurar que possam exercer suas atividades nos núcleos com o suporte adequado para que os estudantes não encontrem barreiras que venham a limitar o seu crescimento e aperfeiçoamento profissional”, ressalta.

Kílvia Cheila Carneiro Costa, integrante da equipe da Assessoria de Estágio, acompanhou Tiago tanto durante a aplicação da prova quanto na preparação para o início de suas atividades na instituição. “Embora Tiago não tenha solicitado tempo adicional, estive ao seu lado durante a prova, fazendo a leitura das questões e transcrevendo suas respostas. Ele demonstrou muita segurança, com respostas precisas. Antes de sua convocação, conversamos com a mãe dele para entender se havia alguma necessidade específica que exigisse apoio nas atividades, assim como para garantir que a estrutura necessária estivesse disponível. Nosso objetivo é proporcionar a ele uma experiência de estágio que ofereça todos os recursos necessários para o seu pleno desenvolvimento.”, compartilha.

A defensora pública Rozane Magalhães, supervisora do Nusol, destaca que a integração de uma pessoa com deficiência à equipe é uma oportunidade de crescimento e aprendizado para a instituição. “A inserção do Tiago nos quadros dos estagiários de pós-graduação da Defensoria já demonstra a capacidade dele, o quanto que ele tem potencial, o quanto que é capaz. Ele é formado em Direito, estagiário de pós-graduação e está fazendo mestrado. Então, isso por si só já demonstra o empenho, a dedicação e a capacidade de exercer plenamente a sua cidadania. A pessoa com deficiência precisa dos meios necessários para que desenvolver plenamente a sua capacidade, tendo direito a um trabalho, a confiança e ascensão profissional. Estamos todos aprendendo com humildade, dedicação, empenho e apoio da gestão para dar efetivamente o suporte. Tiago tem muito potencial!”, realça.

Nos bastidores, Tiago lembra que a escolha pelo Direito não foi à toa. Desde pequeno, demonstrava interesse em buscar soluções para os desafios ao seu redor e a curiosidade pelos trâmites do sistema de justiça. Com dez anos foi vereador mirim na sua cidade natal, Ouro Branco, em Minas Gerais. Ele conta que a experiência com projetos de leis e a oportunidade de acompanhar de perto os desafios da cidade foram determinantes para sua formação. “Cheguei até a ser presidente da Câmara Mirim e trabalhei em um projeto para melhoria das praças da cidade na adaptação para pessoas com deficiência visual. Foi uma das formas que comecei a ter contato com o curso Direito, com as regiões do país, com as regras que deveriam ser seguidas. Foi muito bom”.

Além disso, ele menciona que uma novela na TV influenciou sua escolha. “Eu assistia uma novela e tinha umas cenas que envolviam um processo judicial. Achei muito interessante o julgamento, as falas do advogado, do juiz, do promotor. Isso despertou o meu interesse pelo Direito, pela dinâmica e comecei a ler sobre História, filosofia, sociologia. Comecei a aprofundar mais essas matérias e vi que era o curso que queria fazer”, compartilhou.

Você trabalha com alguém que tem deficiência visual ? 

Vamos de dicas!

Cumprimente-a tocando levemente nas mãos.

Não é necessário falar mais alto, a menos que ela solicite.

Utilize com naturalidade termos como “cego”, “ver” e “olhar”. Os cegos também os utilizam.

Para guiar uma pessoa cega ofereça seu antebraço para que ela segure.

Oriente-a falando sobre os obstáculos como meio-fio, degraus, buracos e outros;

Evite deixar o cego falando sozinho. Ao sair de um ambiente, avise-o;

Informe também sobre altura dos locais, caso a pessoa possa bater a cabeça.

Nunca mude a disposição do mobiliário no trabalho sem avisar a pessoa cega – uma cadeira fora do lugar pode causar sérios acidentes

Você sabia?

O site da Defensoria, na sua reformulação feita em 2020, já conta com ferramentas que permitem a leitura em libras para deficiências auditivas e também transcrição para leitores com deficiência visual. Conforme a medição do Governo Federal,  https://asesweb.governoeletronico.gov.br, o site tem 92,87% de índice de acessibilidade.