A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) torna público 10 vagas a serem preenchidas por promoção pelos critérios de merecimento e antiguidade na Defensoria do Segundo Grau, conforme indicam os editais Nº 17 a Nº 26/2024.

Os defensores públicos de Entrância Final aptos [integrantes do Quinto Estático – Resolução 113/2015] e interessados(as) na promoção por merecimento poderão formalizar inscrição à promoção no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação do presente Edital no Diário de Justiça do Estado do Ceará, bem como apresentar requerimento, nos termos do art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 06/97.

Já a promoção por antiguidade independe de inscrição, devendo o(a) defensor público(a) mais antigo(a), concernente à vaga, protocolizar sua recusa no prazo de cinco dias úteis a contar a data de publicação do edital de interesse, caso não pretenda a promoção.

Confira os editais no arquivo abaixo:

EDITAL N 17-2024 – PROMOÇÃO DA 17ª DEFENSORIA CRIMINAL DO 2º GRAU – MERECIMENTO

EDITAL N 18-2024 – PROMOÇÃO DA 18ª DEFENSORIA CRIMINAL DO 2º GRAU – ANTIGUIDADE

EDITAL N 19-2024 – PROMOÇÃO DA 19ª DEFENSORIA CRIMINAL DO 2º GRAU – MERECIMENTO

EDITAL N 20-2024 – PROMOÇÃO DA 33ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU – ANTIGUIDADE

EDITAL N 21-2024 – PROMOÇÃO DA 15ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU – MERECIMENTO

EDITAL N 22-2024 – PROMOÇÃO DA 35ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU – ANTIGUIDADE

EDITAL N 23-2024 – PROMOÇÃO DA 36ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU – MERECIMENTO

EDITAL N 24-2024 – PROMOÇÃO DA 37ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU – ANTIGUIDADE

EDITAL N 25-2024 – PROMOÇÃO DA 38ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU – MERECIMENTO

EDITAL N 26-2024 – PROMOÇÃO DA 39ª DEFENSORIA CÍVEL DO 2º GRAU – ANTIGUIDADE