Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado (DPCE) em Juazeiro do Norte, no cariri cearense, apresentou um dos mais altos índices de produtividade do Ceará durante a pandemia, que perdurou no primeiro quadrimestre de 2020. Foram registradas 12.455 atividades entre os meses de abril e julho com atividades na áreas de saúde, criminal, infância e civel.

A Defensoria somou nos quatro primeiros meses de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) um total de 267.992 atividades. “Essa alta procura é justificada diante da facilidade que a tecnologia proporciona através de aplicativos de mensagens, uma vez que a grande maioria das pessoas hoje em dia tem acesso a essas ferramentas”, avalia o supervisor do núcleo de Juazeiro, defensor público Célio Saraiva.

Ele refere-se à logística de atendimentos por ligação, Whatsapp e e-mail. Do esclarecimento de dúvidas ao recebimento de documentação para abertura de ações judiciais, tudo tem sido feito de forma eletrônica. É essa a recomendação das autoridades sanitárias e de saúde para evitar aglomerações e aumento da transmissão da Covid-19, que na Região do Cariri só agora começa a apresentar tendência de queda.

As equipes da DPCE em Juazeiro fizeram, de abril a julho, 5.546 atendimentos e 2.900 peticionamentos, dentre outras demandas. “Por meio de uma simples mensagem de voz ou de texto, o assistido tem acesso às informações e é atendido de forma eficiente sem a necessidade de locomoção que, muitas vezes, é o maior problema de muitos. E aqueles que não têm acesso as essas ferramentas também podem ser atendidos com uma simples ligação”, frisa o supervisor.

A divisão dos atendimentos por áreas tornou ainda mais eficiente e eficaz a recepção de demandas. As solicitações dos assistidos agora são encaminhadas conforme as seguintes naturezas: Cível, Criminal, Família, ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Juizado de Violência Doméstica e Petição Inicial.

Por ora, a DPCE em Juazeiro do Norte permanece integralmente em atendimento on-line. Só iniciará a retomada do expediente interno quando alcançar a Fase 4 do Plano Responsável de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais do Governo do Estado. A cidade acabou de iniciar a Fase 3, que deve durar pelo menos duas semanas.

A partir da Fase 4, o município seguirá o exemplo do que acontece em Fortaleza e outras 15 cidades desde 24 de agosto: 25% das equipes retornarão para expedientes internos a cada 14 dias, a depender da estabilidade ou melhora do cenário epidemiológico do município para o coronavírus, até alcançarem a capacidade máxima.

O atendimento ao público de forma presencial só deve acontecer após o cumprimento de todas essas etapas e a comprovação técnica de segurança para assistidos, assistidas, defensores, defensoras, colaboradores e colaboradoras. Todos, no entanto, deverão seguir as recomendações de higienização, uso de máscara e distanciamento social independente do cenário epidemiológico da Covid-19.

“Umas das lições que o atendimento remoto deixou foi que, diante de todas as dificuldades e das necessidades surgidas em decorrência da pandemia, o atendimento remoto se mostrou uma ferramenta eficiente, capaz de suprir algumas dessas dificuldades, proporcionando uma nova e mais célere forma de atuação. Esperamos continuar com o atendimento remoto, além do presencial, quando voltarmos à normalidade.”, acrescenta Célio Saraiva.

SERVIÇO
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Questões de saúde
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Casos urgentes a dar entrada
Telefone:(88) 99656-8746
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Processos criminais, cíveis e de Família
Telefone: (88) 98832-8305
E-mail: juazeiro@defensoria.ce.def.br

Atendimento Psicossocial
Telefone: (88) 98842-0757

Plantão de Final de Semana (Juazeiro, Crato e Barbalha)
Telefone: (88) 98842-6347