DPGE participa da II Reunião da Comissão de Defesa Criminal Permanente do CONDEGE em 2016
A Defensoria Pública do Ceará, representada pela supervisora das Defensorias do Crime, Patricia Sá Leitão, participou da II Reunião da Comissão de Defesa Criminal Permanente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) em 2016, que aconteceu na última sexta-feira (17) na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública de Pernambuco em Recife.
Entre os temas, foi discutida a necessidade de fortalecer a atuação da Defensoria Pública nos tribunais superiores. Segundo dados repassados pelo representante do Rio de Janeiro, Emanuel Queiroz Rangel, 50% dos habeas corpus impetrados pela Defensoria Pública nos tribunais superiores são concedidos. “A atuação da Defensoria Pública nos tribunais superiores precisa ser articulada, já que as decisões podem repercutir em todo o território nacional. Daí a necessidade de uniformização de procedimentos, proporcionando uma atuação eficiente e a criação de precedentes favoráveis para a defesa”, destaca a defensora pública Patrícia Leitão.
Também participaram da reunião os defensores públicos Elias Azevedo, do Espirito Santo; Cardineuza de Oliveira Xavier, da Paraíba; Ilmair Faria Siqueira, do Amazonas; Bruno Barros Gomes da Câmara, do Rio Grande do Norte; Pedro Paulo Bahia, do Pará; Clodoaldo Battista e Flávio Quintela, ambos representantes de Pernambuco.
