DPGE realiza mutirão de alimentos em Horizonte
A Defensoria Pública Geral em Horizonte realizou, na manhã da última sexta-feira (01/12), uma força-tarefa de atendimentos para conciliação de alimentos. Ao todo, 40 famílias foram inscritas previamente para participar do mutirão.
Segundo levantamento, compareceram 22 famílias e foram realizadas 20 conciliações. Para a defensora pública Ivana Dias Mascarenhas, algumas conciliações não foram possíveis devido à ausência de uma das partes, geralmente o pai da criança ou do adolescente. Antes das audiências de conciliação, os assistidos receberam informações acerca da importância do acordo. “Além disso, falamos da relevância do cumprimento do acordo em virtude das consequências do inadimplemento, tais como a possibilidade de prisão civil e a inscrição do nome do devedor no cadastro de inadimplentes”, explica.
O intuito do mutirão é desafogar o Judiciário uma vez que dezenas de ações deixariam de ser ajuizadas em caso de acordo. “Ademais, confere maior celeridade na obtenção do recebimento da pensão alimentícia, uma vez que, se descumprido o acordo, o assistido já poderá ingressar com a execução para compelir o devedor ao cumprimento da obrigação”, afirma Ivana Dias Mascarenhas.
O novo Código de Processo Civil veio fortalecer os mecanismos de conciliação e de mediação. É o fomento do diálogo entre as partes para que elas próprias construam o acordo, ou sejam mediadas a chegar a um consenso, com autonomia e solidariedade, com a melhor solução do problema para todos.
A ação da Defensoria Pública do Ceará caminha para o entendimento da solução extrajudicial de conflitos, minimizando o tempo e os desgastes emocionais dos envolvidos, mas, principalmente, trazendo benefícios de forma mais imediata para crianças e jovens envolvidos no litígio com o recebimento mais célere da pensão.
