DPG se reúne com a SAP para debater sistema prisional
A Defensoria Pública Geral (DPE) esteve em audiência na tarde desta sexta-feira (23) com o secretário Administração Penitenciária do Estado, Mauro Albuquerque. Estiveram presentes a defensora geral Elizabeth Chagas, o assessor de desenvolvimento institucional da Defensoria, Victor Montenegro, a coordenadora de gabinete da SAP, Kalliane Pessoa, o coordenador especial do sistema prisional, Alexandre Leite e a diretora do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, Socorro Matias.
Na pauta, a garantia das prerrogativas de inspeções por parte das defensoras e defensores nesta retomada das atividades presenciais, ainda que no contexto de pandemia. As inspeções ao sistema prisional fazem parte de um calendário de atividades regulares da instituição onde se aponta a situação de cada unidade prisional, visualiza-se as condições de seus internos, com recomendações para melhorias estruturais, sanitárias, de recursos humanos e da garantia de direitos dos internos. os apontamentos estão compiladas nestes relatórios temáticos por unidade, e são encaminhados à administração penitenciária e para a Corregedoria dos Presídios do TJCE, com o diagnóstico de cada unidade prisional com as recomendações para providências.
Além disso, a Defensoria debateu outras questões pertinentes ao sistema prisional, bem como a ampliação do acesso dos defensores aos sistemas de gerenciamento da SAP para facilitação do atendimento aos familiares e localização dos internos. Diariamente, a Defensoria realiza as análises processuais e atendimentos aos custodiados e familiares e promove mutirões virtuais, como ocorreu na pandemia, que permitiu a liberação de internos em grupos de risco à Covid-19, bem como a revisão de muitos pedidos de liberdade e de progressão de regime. Durante os últimos seis meses, os defensores da capital realizaram mais de 48 mil procedimentos em relação ao sistema prisional, no que diz respeito a análise de autos, atendimentos, peticionamentos, audiências e júris.
