Eleição da Ouvidoria Geral será nesta quarta-feira, no auditório da DPCE
A Defensoria informa que a eleição para a Ouvidoria Geral Externa acontece nesta quarta-feira (28), de 14h às 17h, no auditório da Defensoria com candidatura única do advogado Alysson Frota. As entidades deferidas no processo eleitoral devem comparecer, por meio de seu representante legal, para votação, conforme expressa o edital do certame. As entidades habilitadas foram divulgadas em lista.
Candidaturas indeferidas –Durante essa terça-feira (27) aconteceu a 3a Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria que julgou os recursos feitos ao Colegiado pelo deferimento de três candidaturas à Ouvidoria Geral da Defensoria: Antônia Araújo, atual ouvidora, Ceyssa Pitaguari e Ana Eugênia Silva. As candidaturas haviam sido indeferidas pela Comissão Eleitoral.
A Sessão Extraordinária foi conduzida pela defensora geral, Elizabeth Chagas, na qualidade de presidente do colegiado, e teve como participantes os conselheiros natos Sâmia Costa Farias Maia e Carlos Alberto Mendonça Oliveira, e dos conselheiros eleitos Kelviane de Assunção Ferreira Barros, Luís Fernando de Castro da Paz e Francisco Rubens de Lima Júnior e da vice-presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Sandra Sá, e da ouvidora externa, Antônia Araújo. O conselheiro Jorge Bheron Rocha justificou ausência por estar de férias.
Durante a Sessão, quinze pessoas da sociedade civil, entre elas, o deputado Renato Roseno, os vereadores Weiber Tapeba e Louise Santanna, a presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Cris Faustino e o presidente do Colégio Nacional de Ouvidorias e ouvidor da DPSP, Willian Fernandes, além de outras representações, tiveram espaço concedido para suas falas.
Os recursos foram julgados improcedente pela maioria do colegiado, tendo discordância das conselheiras Samia Costa e Elizabeth Chagas. Empós, os processos de análise de recurso das entidades Cedeca/Ceará, Instituto TerraMar e Associação dos Remanescentes de Quilombolas dos Caetanos em Capuã foram retirados da apreciação, a pedido dos proponentes, após o indeferimento das três candidaturas. Permanecerão assim aptas ao voto as entidades divulgadas anteriormente.
