ESDP debate como evitar erros judiciais: em análise o trabalho pericial
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDP) realiza no dia 04 de setembro, às 14h30min, a palestra de tema “Processo e Precaução: Como Prevenir Erros e Injustiças da Justiça”, tema a ser debatido pelo perito forense José Fernando Cabral de Vasconcellos (SP) e pelo defensor público Émerson Castelo Branco, titular do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e Vítimas de Violẽncia (NUAPP). O evento é aberto ao público.
Durante a palestra, o defensor analisa o recente caso do Antônio Cláudio, inocentado após a revisão criminal, atuação em que teve participação do perito José Fernando, da Defensoria e do Instituto Innocence. “No Estado Democrático de Direito, não podemos correr o risco de condenar inocentes em busca de possíveis culpados! Esse é o desafio de todos os atores do sistema penal de justiça. Devemos impedir que pessoas inocentes terminem condenadas. Nesse contexto, é indispensável conhecer as principais causas que levam ao erro. Se descobrirmos como os erros acontecem, teremos condições de prevenir injustiças da Justiça”, afirma o defensor.
O perito José Fernando reitera que é de extrema importância o trabalho da perícia na análise dos casos, pois é sua análise que levará a sentença de um juiz ser favorável ou não ao réu. “Vou analisar o trabalho de um perito, primeiro diante do novo Código de Processo Civil e depois destrinchar como a prova pericial pode influenciar em um processo de acusação ou inocência”. explica.
Conheça os palestrantes
Émerson Castelo Branco: Defensor público em atuação no Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas da Violência. Doutor em Direito pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará.
José Fernando Cabral de Vasconcellos: Perito Forense. Bacharel em Administração. Sócio honorário do Collegio Periti Italiani – Roma/Italia. Membro da Associação Portuguesa de Ciências Forenses e da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses.
Serviço:
Palestra “Processo e Precaução: Como Prevenir Erros e Injustiças da Justiça”.
Local: Av. Pinto Bandeira, 1111 – Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE
Data e hora: 04 de setembro, às 14h30
