Fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais da DPCE é prorrogada em mais duas semanas
Iniciada em setembro, durará mais duas semanas a atual fase do Plano de Retomada Responsável das Atividades Presenciais da Defensoria Pública do Estado (DPCE). A prorrogação da Etapa 2 consta na Portaria nº 1.633/2020, expedida nesta sexta-feira (27/11) pela defensora geral Elizabeth Chagas e que tem como base o cenário epidemiológico do Ceará para o novo coronavírus (Covid-19).
A medida posterga, portanto, o início da Fase 3 – que deveria ocorrer na próxima segunda-feira (30/11) – para o dia 14 de dezembro. Até lá, a DPCE permanece em regime de 50% dos setores em trabalho presencial nas 15 cidades cearenses nas quais o expediente interno já foi iniciado. Nessas localidades, os atendimentos presenciais só acontecem com hora marcada pelo defensor ou defensora. Todos os demais municípios continuam em trabalho remoto (por ligações, mensagens de Whatsapp e/ou e-mail).
A prorrogação da segunda etapa é uma medida de prudência diante dos novos índices de Covid-19 no Ceará. Como a DPCE atua diretamente com populações extremamente vulnerabilizadas e a natureza dos trabalhos da instituição pode gerar aglomerações, algo desaconselhado pelas autoridades sanitárias e de saúde, o ideal para o momento é não avançar no Plano de Retomada. Essa contenção já estava prevista na Instrução Normativa expedida em julho com o documento.
A decisão de prosseguir ou não com o Plano é tomada pelo grupo de trabalho criado pela DPCE exclusivamente para tratar da temática. Todos os argumentos baseiam-se nos indicadores constantes nos boletins epidemiológicos emitidos pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) e nas orientações dadas semanalmente pelo corpo técnico da pasta ao Comitê Estadual de enfrentamento à doença do qual a Defensoria faz parte.
Desde que iniciou o regime de teletrabalho, a Defensoria já registrou 512 mil procedimentos e 231 mil atendimentos. “Seguimos nos utilizando de todas as tecnologias possíveis para as populações mais vulneráveis não fiquem ainda mais vulnerabilizadas diante de um momento tão crítico da humanidade. Precisamos agir com responsabilidade porque, em essência, lidamos com vidas”, pondera a defensora geral Elizabeth Chagas.
CIDADES ONDE HÁ ATENDIMENTO PRESENCIAL POR AGENDAMENTO
Fortaleza
Caucaia
Maracanaú
Eusébio
Aquiraz
Itaitinga
Cascavel
Beberibe
Horizonte
Pacatuba
Maranguape
Pacajus
Baturité
Itapipoca
Trairi
