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O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria, em Fortaleza, tem sido fundamental para muita gente garantir direito constitucional de acesso à saúde tendo destacada procura por pessoas idosas. São os indivíduos acima de 60 anos – ou seus representantes – quem mais procura a atuação jurídica especializada e gratuita da DPCE.

De todas as 76.464 solicitações feitas ao Nudesa no ano passado, 81% envolviam idosos – o que equivale a 62.336 casos. O que denota ainda mais atenção com essa faixa etária, que cresce em projeção geométrica no Brasil. Até 2060, a expectativa é de que o país tenha 25,5% da população com mais de 65 anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse índice hoje é de pouco mais de 9%. Ou seja: em menos de meio século, uma em cada quatro pessoas será hipervulnerável.

Ter um Brasil de idade avançada implica na grande possibilidade de a população manifestar mais doenças associadas ao envelhecimento do organismo e, consequentemente, os atendimentos e intervenções médicas, uso de medicações e necessidade de internações hospitalares aumentarem.

“O fato de essa população mais vulnerável solicitar inclusive consultas demonstra que o sistema de saúde não vem cumprindo seu papel. O Núcleo está buscando soluções para a pessoa poder realizar consultas, situação que poderia estar disponível ao usuário de forma simples”, afirma a supervisora do Nudesa, defensora pública Karinne Matos.

Do total de casos envolvendo idosos em 2019, o Nudesa registrou como principais situações: exames (21%), consultas (19%), remédios (12%) e fraldas geriátricas (11%). Das 62.336 ocorrências com pessoas acima de 60 anos, 42% foram solucionadas de forma administrativa.

Essa resolução é possível graças a um Termo de Cooperação assinado pela DPCE, Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza em 2016. Há quatro anos, portanto, é possível a adoção de medidas internas para agilizar a liberação de solicitações. “Isso faz com que não haja necessidade de judicialização dos pedidos. Desafoga o Nudesa, mas principalmente desafoga o Judiciário e poder público soluciona a questão”, acrescenta Karinne Matos.

Conforme a supervisora, todas as demandas relacionadas a idosos são classificadas como prioritárias tanto no atendimento quanto nas petições. Casos de assistidos/as com mais de 80 anos são tratados como “prioridade especial”. Em geral, os idosos que buscam assistência do Nudesa são mulheres (59%).

Durante o período de isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os atendimentos são feitos de forma remota por ligação, Whatsapp e e-mail tanto para tirar dúvidas quanto para envio de documentação. Atendimentos presenciais ao público externo acontecem apenas em caso de extrema gravidade ou se agendados previamente pelo defensor ou pela defensora.

O Nudesa atua somente na capital. Demandas do interior devem ser encaminhadas aos núcleos regulares da DPCE, que também recebem as solicitações de pessoas idosas e tratam como prioridade ou prioridade especial.

SERVIÇO
NUDESA (FORTALEZA
TELEFONE: (85) 9.8895.5436
E-MAIL: demandasnudesa@gmail.com
PLANTÃO (FIM DE SEMANA): (85) 3194.5035/5034 (de 12 horas às 18 horas)

DEMANDAS DE SAÚDE NO INTERIOR
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