Inovações do Código de Processo Civil são debatidas em curso no Cariri
Trinta e oito pessoas, entre defensores e estagiários, participaram do curso Inovações do Código de Processo Civil para defensores públicos e estagiários da região do Cariri, que aconteceu na sede da OAB Secção Crato, e foi ministrada pela defensora pública, supervisora do Núcleo de Resposta do Réu, Regina Mara Sá Palácio Câmara; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e professora do curso de Direito da Unifor, na última sexta-feira (19.01). A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior (ESDP), realizou a capacitação com vistas as mudanças no Código, que entra em vigor no dia 17 de março e devem afetar a rotina da instituição.
Na ocasião, foram debatidos a atuação estratégica dos defensores diante da novel legislação, a utilização de várias ferramentas processuais trazidas com o Novo Código de Processo Civil, como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Assunção de competência, estabilização do processo, dentre outros.
Para a defensora pública e diretora da Escola Superior Roberta Quaranta, “os participantes tiveram a oportunidade de discutir, ouvir novas ideias e fazer um juízo de valor e uma convicção predeterminada dos institutos que o novel código está trazendo. A atividade integra o Programa de Capacitação Permanente da Defensoria Pública e está aberta aos defensores e estagiários”.
Ainda durante o evento, a defensora Pública e Assessora de Relacionamento Institucional, Michele Camelo, realizou uma apresentação sobre o construção inédita do Orçamento Participativo da Instituição.
O próximo encontro sobre as inovações do Código de Processo Civil será no dia 4 de março, em Sobral, também na sede da OAB, localizada na rua Dr. Arimatéia Monte e Silva, 650, bairro Campo dos Velhos.
Serviço
Curso Inovações do Código de Processo Civil
– Sobral
Data: 4 de março de 2016
Local: OAB Sobral – Dr. Arimatéia Monte e Silva, 650, bairro Campo dos Velhos
Informações: (85) 3278.7332
