Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Quais as principais demandas da população referentes à atuação da Defensoria Pública? Essa pergunta é a grande motivação do Orçamento Participativo, ação que tem o objetivo de democratizar as decisões da Defensoria, trazendo a sociedade civil  para o seu planejamento administrativo e de gestão. Em sua 6º Edição, a iniciativa é reforçada pelas fortes vozes de representantes da sociedade, que ecoam a necessidade de pertencimento e aproximação das pessoas com a Defensoria, instituição que é fruto da luta social e da garantia de direitos dos mais vulneráveis.

“Vem junto construir junto uma Defensoria Pública comprometida na defesa dos direitos dos negros, das mulheres,das pessoas vulneráveis!” O convite do ativista na defesa de direitos humanos em Sobral, Chiquinho Silva, destaca como o OP oferece um espaço acessível de fala  para o povo. “Como um órgão do Sistema de Justiça do Ceará que luta pela garantia e defesa dos direitos dos vulneráveis, a Defensoria se empenha na promoção de momentos de escuta para elaboração de um planejamento democrático das ações prioritárias e da aplicação do orçamento. Não podemos deixar de convidar, de cativar nossa população para estar junta nesta luta”, reforça Chiquinho.

Michele Camelo, defensora pública e assessora de Relacionamento Institucional da Defensoria do Ceará (Arins) pontua sobre os desafios deste ano e fortalece a essencialidade de ter a população junto e assim saber, por aqueles que utilizam os serviços da instituição, o que deve de ser aperfeiçoado, transformado e implantado. “Sem dúvida a condição de isolamento exigiu uma adequação de todo o formato do nosso Orçamento Participativo. Em anos anteriores, estávamos juntos, durante horas, numa tarde de troca de experiências, de dores, de lutas, unidos pelo mesmo sentido – a garantia de direitos – visitando comunidades dentro de Fortaleza e no interior do estado, agora é um momento que exige prudência, conscientização e mudança de roteiro”, esclarece.

“E aqui estamos nós! Mesmo remoto, o Orçamento Participativo está à disposição da sociedade civil. A 1º Etapa, que é o preenchimento do Formulário para envio de contribuições em Consulta Pública, segue disponível em nosso site até o dia 25 de abril. Depois partiremos para o calendário das audiências públicas, que também se darão por plataformas digitais”.

Como explicou a defensora, aqueles que desejarem contribuir na 6º Edição do Orçamento Participativo basta acessar o site: www.defensoria.ce.def.br e clicar no pop up que aparece logo na tela inicial, para direcionamento ao formulário.

Se sinta parte e tenha voz – Dulce Fabian, da Cáritas Diocesana de Crateús, enfatiza o valor da contribuição de cada cidadão. “Você poderá ser ouvido indicando qual serviço deverá ser disponibilizado, melhorado ou instalado e assim colaborar para a garantia do acesso da população mais pobre do nosso Estado à Justiça. Sua contribuição é muito valiosa!, enfatiza.

Desde sua implantação, o Orçamento Participativo contou com a  participação de quase 8.000 pessoas, recebendo 55 propostas inovadoras e legítimas para o fortalecimento da instituição, como: Defensoria em Movimento, o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem), o núcleo da Defensoria na Região do Cariri e o Plantão Defensorial aos finais de semana.

“Um instrumento de controle social e empoderamento popular”. A ponderação de Weibe Tapeba,  liderança indígena e advogado, realça que a Defensoria Pública, dentro do sistema de justiça, é a única instituição que abre para o povo a oportunidade de construir seu orçamento.”Convido a sociedade cearense para integrar o processo de elaboração do Orçamento Participativo. É a necessidade de definir prioridades, metas e ações com a nossa participação”.

Zuleide Queiroz, professora e integrante de movimentos sociais no Ceará, também manda o convite para que todos participem. “É um momento muito importante, onde temos um espaço de participação. Contamos com o seu apoio!”.

Serviço:

Clique no link para ter acesso ao formulário online (até o dia 25 de abril) – Consulta Pública Orçamento Participativo 2021