Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

É virtual e expressiva. Assim foi a participação popular durante o 6º Ciclo do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Ceará, que ocorreu durante o mês de maio. Com seis audiências públicas virtuais realizadas, contemplando todas as regiões do Estado do Ceará, somadas a questionário virtual, mais de 1000 pessoas trouxeram suas demandas para a Defensoria Pública. São reivindicações referentes aos mais diversos temas, como moradia, saúde, ampliação de quadro de defensores e outras temáticas. 

A sociedade civil organizada, os movimentos sociais, população em geral, além de defensoras e defensores, puderam se manifestar sobre demandas de suas cidades e comunidades durante as audiências. “Ao abrir diálogo sobre o fortalecimento da Defensoria Pública, o Orçamento Participativo se torna instrumento democrático de escuta da população, pautando e conduzindo o que é urgente e necessário para as comunidades do Estado”, comenta a defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas. Ela reforça que este foi o primeiro ano em que o Ciclo do OP foi realizado como lei, aprovada na Assembleia Legislativa. 

Fortaleza e Região Metropolitana tiveram 78 participantes na audiência pública, enquanto a região dos Inhamuns registrou 45; Sobral, 76; Cariri, 45; Vale do Jaguaribe e Litoral Leste, 55, e Sertão Central, 35. Antes da fase de audiências, foi aberta uma consulta pública que ficou aberta entre fevereiro e o final de abril, com formulário respondido por mais de 700 pessoas. 

“Grande parte da população cearense é hipossuficiente. Por isso, é necessário que estas pessoas tenham condições de acessar a justiça da forma que a Constituição prevê. Tivemos como pleito que o atendimento da Defensoria Pública seja realizado para atender ainda melhor todas e todos. É importante destacar as ações da Defensoria para se adaptar à nova realidade, desde 2020, diante da pandemia do novo coronavírus”, comenta a assessora de Relacionamento Institucional, Michele Camelo. De acordo com a defensora, entre as questões mais abordadas no OP 2021, estão as referentes à moradia, questão agrária, direito à saúde e educação em direitos. 

Para Antonia Araújo, ouvidora-externa da Defensoria, durante as audiências do OP 2021, foi reforçada a necessidade de fortalecer a presença de mais Defensoria no Estado do Ceará. “Tivemos um forte pedido pelo Núcleo de Conflitos Fundiários e questões ambientais, em pauta ainda, a dificuldade enfrentada pela população LGBTQIA+. Foi trazida também a situação da violência doméstica contra as mulheres. Um debate muito rico, com outros públicos chegando à discussão”.

Veja algumas das demandas abordadas no 6º Ciclo do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Ceará: 

“Ampliar as ações do núcleo de Direitos Humanos da Defensoria para abarcar as causas envolvendo as violações dos direitos dos povos indígenas, entendendo a complexidade, multiplicidade e necessidades específicas, que vão além das questões envolvendo o direito à terra”.  (Professor Thiago Anacé, integrante do Conselho Indígena do Povo Anacé de São Gonçalo do Amarante e Caucaia)

“A nossa proposta é o fortalecimento da atuação da Defensoria para a comunidade indígena. Solicitamos a criação de um núcleo específico ou também do fortalecimento do núcleo dos direitos humanos para que ele possa atuar cada vez mais com esses povos indígenas”. (Lucas Guerra, assessor jurídico do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza)

“O que estamos vivenciando neste País e, em especial em Sobral, nos últimos tempos é descomunal. E um gesto concreto de resposta da Defensoria seria a criação de um Núcleo dos Direitos Humanos na região, porque aumentou muito os crimes de homofobia, racismo e a falta de respeito com as comunidades tradicionais. Só nesta sala virtual temos mais de vinte pais e mães de santos de povos de terreiro. Esse povo não vai ficar na invisibilidade. É muito importante criar um instrumento de que tenha um olhar mais cuidadoso para esses povos”. (coordenador das Políticas de Direitos Humanos de Sobral, Francisco Silva de Sousa, Chiquinho)

“Na maioria dos casos (de violência contra a mulher), quem recebe é um policial que não dá muita atenção, que não dá a devida assistência. Precisamos de pessoas especializadas em atender essas mulheres guerreiras que já sofreram tanto. É um grito de socorro mesmo, como voluntária sei de diversas situações de constrangimentos que já ocorreram e que poderiam ser evitados”. (Valdelice Sousa, assistente social em Crateús)

“É preciso encarar essa questão (do racismo) com muita força. E só se faz isso com orçamento. Nós, povo negro, estamos sendo eliminados. O povo vulnerável é a gente”. (Valéria Carvalho, integrante do movimento Terreiro das Pretas)