Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: DEBORAH DUARTE 

FOTOS: ZEROSA

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) realizaram a inauguração de uma sede própria do Núcleo de Atendimento Extrajudicial de Conflitos (Nusol) na cidade de Sobral, região Norte do Estado. O Núcleo já existia desde 2019, mas o novo espaço surgiu com o objetivo de ampliar aos cidadãos sobralenses o conhecimento dos seus direitos, dentre eles, as várias formas de resolução de um conflito, através dos seus diferentes mecanismos (conciliação, mediação, arbitragem), buscando o diálogo, sem necessidade de ajuizamentos das ações.

Estiverem presentes na solenidade o secretário-executivo da DPCE, Samuel Marques, representando a defensora geral, Samia Farias; a reitora da UVA, Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque; a secretária da segurança cidadã de Sobral, a defensora pública Emanuela Vasconcelos Leite; o secretário do trabalho e desenvolvimento econômico de Sobral, Francisco Bruno Monteiro Gomes, as defensoras Denise Castelo, assessora de Planejamento e Gestão, e Renata Botelho, coordenadora das Defensoria do interior, e os defensores Edilson Loylola e David Pontes, titulares de Sobral estiveram no evento.  

O defensor público Samuel Marques abordou a importância dos defensores atuantes em Sobral em cada conquista da Defensoria Pública na cidade. “A história desse núcleo de hoje passa pela história da Defensoria Pública de Sobral. Lembro muito bem quando estávamos eu e o defensor Pedro Aurélio no gabinete do então prefeito para conseguir melhorias para a Defensoria Pública. Quinze anos se passaram desse momento e hoje temos uma sede estruturada aqui na cidade, com o projeto Laços de Família, na perspectiva da descentralização, fazendo parcerias com as universidades e inaugurando mais um espaço para a população, com a sede do Nusol. Todos esses avanços são frutos de um trabalho de todos vocês, com a contribuição de cada defensor público desde aquela época quando tudo ainda estava no campo das ideias”, pontuou. 

Além disso, Marques valorizou a parceria com a universidade. “Os primeiros parceiros que a Defensoria procura são as faculdades e universidades, porque entendemos que elas detêm estrutura física e a expertise, e a Defensoria tem a possibilidade de promover aos estudantes capacitação  para que eles possam vivenciar como o direito atua na vida das pessoas”, complementou o defensor . 

Durante a solenidade, a magnífica reitora da Universidade Vale do Acaraú destacou a importância da parceria entre as duas instituições. “Hoje é  um dia de celebrar essa conquista que a Universidade faz  junto à Defensoria. É um momento de muita alegria para nós celebrar a solidificação desse convênio, para que a gente possa ter um laboratório importante para os nossos estudantes e para os nossos professores. Nós  vamos conseguir avançar em qualidade no nosso ensino, nas nossas experiências, porque  a Universidade abre as portas para servir a população do Sobral”, pontuou a reitora.

O espaço possui uma área de 64 metros, com recepção e espera, salas de atendimento, copa e banheiro, e fica localizado dentro do Campus da Betânia da UVA, na Av. Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850. No local, os atendimentos serão realizados pelo defensor público David Gomes Pontes. “O Nusol Sobral já existe há cinco anos, por meio de um convênio entre o município de Sobral e a Defensoria Pública, e agora com o ingresso de mais um parceiro nessa empreitada, no caso da Universidade Estadual Vado da Acaraú, estamos com essa mudança de sede para as instituições da universidade. O NUSOL recebeu um espaço completamente equipado e adequado para a prestação do serviço, e continuará atuando para a comunidade sobralense no que diz respeito à solução consensual de conflitos”, pontuou David Gomes Pontes.

A secretária da segurança cidadã de Sobral, a defensora pública Emanuela Vasconcelos Leite, destacou que desde a criação do Nusol já são mais de 5 mil famílias atendidas, um número importante uma vez que as soluções extrajudiciais de conflitos são elaboradas para cada caso concreto. 

“À época , em 2019, da criação do Nusol,  só foi possível porque assim como o Laços de Familia tem uma parceria com a Uninta, o Nusol só passou a existir como uma realidade concreta com a parceria com a Prefeitura de sobral, que na época se prontificou a contratar a equipe inteira, formada por  mediadoras, assistentes sociais psicólogas e pedagogas. E hoje essa descentralização acontece por conta  dessa parceria com a UVA , mas é muito importante a gente  registrar que esse projeto se amplifica hoje, mas continua  com a parceria de três entes: Universidade, Prefeitura e Defensoria. O que mostra para nós como é importante trazer outros entes públicos para fortalecer políticas de acesso, de inclusão e promoção de direitos”, destacou Emanuela Vasconcelos Leite. 

Além do Nusol Sobral, a Defensoria já tem outro projeto focado na conciliação de conflitos familiares. Trata-se do projeto “Laços de Família: Conhecer para amar” que, neste ano de 2024, completa 10 anos de atuação, auxiliando a comunidade na solução consensual em conflitos familiares.

Núcleo de Atendimento Extrajudicial de Conflitos (Nusol)

Local: Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) – Av. Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850 – Campus da Betânia – Sobral/CE