Observatório Intolerância Política e Ideológica promoverá audiência para discutir casos de intolerância nas universidades
Na manhã desta terça-feira (29), membros do Observatório Intolerância Política e Ideológica do Ceará estiveram reunidos na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará para discutir a realização de uma audiência pública, prevista para o dia 29 de março, que debaterá sobre a liberdade de expressão dentro das instituições de ensino superior. A realização da audiência é um encaminhamento necessário após o recebimentos de algumas denúncias de intolerância ideológica no ambiente acadêmico e será realizada em parceria com o Observatório de Cátedra da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC).
“Recebemos alguns relatos de professores que sofreram perseguições e estão respondendo a procedimentos administrativos ou processos judiciais, cujas atividades acadêmicas abordavam o pluralismo de ideias. Queremos com essa audiência pública reiterar que a liberdade acadêmica é um princípio que assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento. Tem como finalidade a garantia do pluralismo de ideias e concepções no ensino, especialmente o universitário, e não pode ser visto como um crime ideológico”, frisou o defensor público e assessor de Relacionamento Institucional, Eduardo Villaça.
A reunião contou com os membros do colegiado: a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDH), Beatriz Xavier; da supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública, Sandra Moura de Sá, além de convidados, como o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC), Enio Pontes de Deus, acompanhado de demais membros; além de representantes da União da Juventude Socialista e do DCE Unifor. “Queremos mostrar com a audiência pública a importância do diálogo entre o professor e os alunos. É importante que as pessoas entendam essa liberdade de cátedra com muita responsabilidade, porque a sala de aula é um espaço sim para conversamos sobre tudo, mas sempre com tolerância e respeito, estimulando as diferenças. Enfrentar a intolerância é enfrentar a realidade da vida. Percebendo isso, o aluno terá um grande parceiro para a sua formação, que não é só a acadêmica”, ressalta Beatriz Xavier, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDH).
É papel do Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará monitorar as denúncias, propondo estudos que indiquem os grupos mais vulneráveis no Estado, bem como fazer recomendação às instituições cabíveis, auxiliar na construção de políticas públicas. Desde a sua criação, em outubro do ano passado, 18 casos de crimes ou condutas que violam os princípios democráticos, de convivência e de expressão estão sendo monitorados pela equipe. As denúncias são recebidas de forma online por meio do formulário que pode se preenchido neste link https://bit.ly/2VEz3UB
Os detalhes dos casos são sigilosos em respeito à privacidade das vítimas, pessoas físicas vulnerabilizadas pela ameaça ou violência sofrida. Após o registro da denúncia pelo site, os encaminhamentos são conduzidos pelo Observatório em diálogo direto com os autores da denúncia. O Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará é composto por membros da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE) e da União (DPU), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDH).
