OP no Cariri: “Nenhum centímetro a gente vai se afastar da defesa da Defensoria”
A quarta audiência pública promovida pela Defensoria para colher sugestões da sociedade civil sobre o Orçamento Participativo da instituição foi marcada nesta quinta-feira (20/5) pela reivindicação de movimentos sociais por mais combate ao racismo e à cultura do estupro, além da ampliação da atuação em favor de presos e do meio ambiente. Foram ouvidas populações do Centro-Sul do Ceará e do Cariri. Mais dois encontros acontecerão: um dia 25/5, para contemplar a região dos Inhamuns, e outro dia 28, para colher sugestões da Grande Fortaleza.
Quarenta e cinco pessoas participaram da audiência, entre defensores, defensoras e representantes da Frente de Mulheres, Conselho da Mulher, Central Única dos Trabalhadores, Cáritas Diocesana, associações comunitárias e Movimento Negro. Foram, ao todo, duas horas de discussões sobre quais devem ser as prioridades orçamentárias da Defensoria.
“As audiências do OP são sempre momentos re-energizantes. A gente escuta muito porque sabe que tem muito a crescer em conjunto. Esse é um momento de democratização, pois ouvimos as demandas diretamente do povo. Essa aproximação da Defensoria com a população sempre foi o objetivo do OP, porque a Defensoria é a instituição do Sistema de Justiça mais próxima das pessoas. Se nós somos expressão do regime democrático, temos mesmo é que estar do lado do povo. Se não for assim, junto, não tem sentido”, afirmou a defensora geral Elizabeth Chagas.
Representando o movimento Terreiro das Pretas, Valéria Carvalho pontuou a necessidade de a Defensoria ampliar ações e formações antirracistas. Desde o ano passado, a Escola Superior da Defensoria tem realizado atividades com esse teor. “É preciso encarar essa questão com muita força. E só se faz isso com orçamento. Nós, povo negro, estamos sendo eliminados. O povo vulnerável é a gente”, afirmou, defendendo ainda a interiorização da Ouvidoria.
Membro do Conselho da Mulher Cratense, Mara Guedes propôs a criação de três núcleos: um para atuar em questões relativas à população carcerária (notadamente a feminina), outro para combate à cultura do estupro e um terceiro para proteção do meio ambiente. Ela também enalteceu a importância da realização de um novo concurso público para defensor(a), medida formalmente anunciada pela defensora geral na última quarta-feira (19/5).
“Com a pandemia, a gente teve que se reinventar. E acho que não devemos perder as ferramentas que foram criadas para atendimento e acesso à Defensoria. Elas devem ser incorporadas”, afirmou a defensora Ramylle Holanda, titular em Juazeiro, falando sobre a implementação de novas formas de atendimento à população. Já a defensora Rubena Leite, titular do Cariri, sugeriu a criação de um Núcleo de Execução Penal exclusivo para o Cariri. “Tem que ser uma estrutura nos moldes da de Fortaleza, que funciona muito bem. E a gente precisa disso de forma efetiva para podermos cumprir bem o nosso papel”, declarou.
Os defensores Emanuel Jorge e Ricardo Nóbrega refletiram sobre as dificuldades orçamentárias da Defensoria. De todos os órgãos do Sistema de Justiça, a DPCE é a que dispõe de menos verba. “O OP é uma ferramenta extremamente importante, que democratiza as decisões. E já tivemos uma grande conquista com a criação do Nudem Cariri. Mas precisamos avançar em estrutura e número de defensores”, frisou Jorge. “Nosso orçamento é pequeno e menor do que gostaríamos. Mas o OP tem a finalidade também de ser esse momento de ouvirmos e expormos que estamos de mãos dadas e gostaríamos de fazer mais. O OP vale a pena. É uma expressão genuína da democracia”, complementou Nóbrega.
Ouvidora geral da Defensoria, Antonia Araújo revelou haver uma ansiedade grande da população pelo retorno das atividades presenciais. Mas é preciso cautela para ninguém ser exposto à possibilidade de uma infecção por Covid, visto a possibilidade de uma terceira onda da doença assolar o Ceará, como já indicam especialistas. Ela reforçou que, em nenhum momento da pandemia, a DPCE deixou de funcionar. Precisou apenas adaptar o modo de atendimento.
“A gente tem compreensão da disparidade histórica que a Defensoria sofre por ser o órgão mais novo do sistema de justiça. Mas milhares de pessoas precisam da Defensoria cotidianamente. Ter tanta gente nessa audiência é a prova de que a sociedade civil está disposta a brigar pela Defensoria. Se estamos sem orçamento, a gente corre, como fez ano passado, quando mandamos carta pro governador pedindo mais verba. Aonde for preciso ir, a gente vai, porque o momento é difícil. As pessoas estão passando fome. As pessoas estão sendo presas. Esse projeto político não cessa. Nenhum centímetro a gente vai se afastar da defesa da Defensoria”, disse Antonia.
A assessora institucional da DPCE, defensora Michelle Camelo, lembrou que esse é o sexto ano consecutivo do OP e o primeiro no qual a ferramenta é uma política institucional e não de gestão. “Foram colhidas 692 propostas por consulta pública virtual e nossa luta é por um acesso à justiça pleno. Para que não falte defensoria pra ninguém. Muitas demandas recebidas no OP não necessariamente precisam de orçamento. Muitas são só formas de trabalhar. Realizar momentos de escuta como esse nos permite a troca de vivências que muitas vezes não temos noutras oportunidades.”
Por fim, a defensora geral reforçou a necessidade de fortalecimento do órgão. “Para isso, precisamos de mais defensores. Chamamos todos do último concurso, e isso era um compromisso nosso, e agora vamos fazer outro. Apresentamos na próxima segunda-feira o regulamento do concurso para o Conselho Superior. Estamos tomando providências para termos o concurso mais rápido da história da Defensoria, porque há locais que há muito tempo precisam da Defensoria”, finalizou Elizabeth Chagas.
Participaram da audiência pública os/as defensores/as: Anderson Lins, Breno Vagner, Ednewma Santos, Flávia Maria, Elizabeth Chagas, Emanuel Jorge, Emmanuel Leal de Santana, Jannayna Lima, Luciane de Sousa, Marcelino Piancó, Michelle Camelo, Rafael Vilar, Ramylle Holanda, Ricardo Nóbrega, Rubena Leite.
SERVIÇO
Audiências Públicas do Orçamento Participativo
Via Google Meet
Horário sempre às 14h30min
Sertão dos Inhamuns
Quando: 25/05/2021
Grande Fortaleza
Quando: 28/05/2021
Ouvidoria-externa da Defensoria
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