Ouvidoria da Defensoria reúne população para reunião no Crato nesta quarta
“Não adianta falar de estado democrático de direito se a população brasileira não participa da construção cotidiana das instituições do sistema de justiça”. A frase da ouvidora geral externa da Defensoria Pública, Merilane Coelho, sintetiza a pauta de atuação da Ouvidoria, órgão que tem como matriz a voz do povo, tanto que seu representante é oriundo da sociedade civil por meio de votação popular.
Para dar continuidade a essa missão, a Ouvidoria mediará uma reunião no Crato para ampliação do acesso à justiça e da promoção da participação popular na instituição. O momento acontece na próxima quarta-feira (20), a partir das 18 horas, na sede do Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), no Crato.
A conversa é uma oportunidade para reunir representantes de organizações, movimentos sociais, coletivos bem como defensores públicos de Direitos Humanos da comarca do Cariri. O principal intuito é discutir como vem acontecendo a atuação da Defensoria no acesso à justiça pela população. “Sugerimos levar mais um momento para impulsionar a participação popular no âmbito das instituições do sistema de justiça”, considera Merilane Coelho.“Será também um espaço para pensarmos formas de ampliação dessa participação no processo eleitoral de indicação do ouvidor, que deve ocorrer em 2019”, ressalta.
A instituição do Conselho Consultivo da Ouvidoria é outro ponto a ser debatido na região do Cariri. “O objetivo é facilitar a participação mais efetiva das organizações no cotidiano da Ouvidoria. A ideia seria a formação de um colegiado com a representação de entidades e dos usuários da Defensoria”, acrescenta. A reunião também será um espaço para recebimento das demandas das comunidades e dos problemas que o território tem enfrentado para poder fazer os devidos encaminhamentos na Defensoria.
Qual o papel da Ouvidoria – A Ouvidoria na Defensoria Pública existe para intermediar o contato da sociedade civil com a instituição. “O nosso papel é intermediar essa comunicação, uma comunicação permanente, respeitosa e de garantia dos direitos dos usuários, das pessoas em atendimento de forma individual”, destaca a ouvidora geral externa.
De acordo com Merilane Coelho, diferente de outras ouvidorias, as ouvidorias externas da Defensoria possuem a responsabilidade de mobilização da sociedade civil, sobretudo, para acompanhar as políticas de justiça e dialogar com a instituição para que seus membros repensem suas práticas e sua atuação em acordo com as expectativas da sociedade. Hoje, existem 12 ouvidorias externas instaladas nas Defensorias do país.
Serviço:
Reunião sobre atuação da Ouvidoria na ampliação do acesso à justiça e promoção da participação popular na Defensoria
Data: 20 de junho
Horário: A partir das 18 horas
Local: Sede do Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec)
Endereço: Rua Coronel Segundo, 287, bairro Centro, Crato – CE.
Mais informações: (85) 3278-7307 / ouvidoria@defensoria.ce.def.br
