Parceria reativa funcionamento do Observatório da Intolerância no Ceará
Em 2018, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Defensoria Pública da União no Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e o Conselho Estadual de Direitos Humanos instalaram o Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará com o objetivo de congregar uma central para denúncias e relatos de violência, tomando as medidas e suportes cabíveis às vítimas.
À época da criação do Observatório coincidiu com a eleição para Presidência da República e havia relatos de aumento de atos que criminalizavam a atuação de movimentos sociais e de ataques discriminatórios contra integrantes de grupos sociais. A atuação do órgão foi prorrogada por mais um ano, com 21 casos de crimes ou condutas que violam os princípios democráticos de convivência e de expressão foram monitorados pela equipe.
Nesta sexta-feira (12), uma reunião entre as instituições que congregam o Observatório reativaram seu funcionamento, prorrogando nova data do termo de funcionamento. Participaram da reunião virtual a assessora de relacionamento da Defensoria do Estado, Michele Camelo, o superintendente de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União, Walker Pacheco, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, Leila Paiva, vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Amanda Gomes, a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos da DPE, Mariana Lobo, a ouvidora externa da Defensoria, Antônia Araújo, e a colaboradora da Defensoria Pública, Daniella Alencar.
Novamente, os membros do Observatório, integrantes de cada instituição participante, avaliarão cada denúncia, oferecendo orientação jurídica às vítimas e acompanhando os casos, adotando medidas extrajudiciais e judiciais e encaminhando os relatos para órgãos competentes na apuração criminal da violência. Os detalhes dos casos são sigilosos em respeito à privacidade das vítimas, pessoas físicas vulnerabilizadas pela ameaça ou violência sofrida.
