Plenária discute sobre a importância da Ouvidoria como espaço de participação e controle social
Aconteceu na manhã desta última quinta-feira (12/08), através da plataforma webex, a última atividade da passagem do Conselho Nacional de Ouvidorias pelo Ceará. Nela, plenária virtual foi trazida para ouvir as entidades da sociedade civil. O presidente do conselho e ouvidor da Defensoria do Estado de São Paulo, Wilian Fernandes, a ouvidora da Defensoria do Estado do Ceará, Antônia Araújo, que é vice-presidente do colegiado, a ouvidora da Defensoria do Estado da Bahia, Sirlene Assis, o ouvidor da Defensoria do Estado do Piauí, Djan Moreira e a defensora pública e assessora de relacionamentos institucionais da Defensoria do Ceará, Michele camelo, compuseram a mesa da Plenária.
A defensora geral em exercício, Sâmia Farias, fez uma saudação inicial aos presentes. Logo no início da plenária, foi feita uma breve exposição sobre as conquistas da Defensoria oriunda da parceria com movimentos sociais. A reunião contou com mais de 20 membros da sociedade civil que estiveram presentes de forma virtual.
“A Ouvidoria da Defensoria é fruto de muita luta dos movimentos sociais, fruto da articulação da Defensoria com esses movimentos e representa um avanço na consolidação da democracia”, comenta Antônia Araújo. Para ela, a plenária de ontem foi importante para provocar uma reflexão acerca da importância e significados da Ouvidoria enquanto espaço de participação e controle social na instituição.
Muitos dos movimentos presentes, inclusive os membros do CNO, louvaram o trabalho da atual ouvidora Antônia Araújo, exaltando sua luta e atuação, fizeram referências e falas de apoio à sua reeleição, em referência a escolha do novo (a) ouvidor (a) da instituição, eleição que está em curso em contestações sobre ela perante o Conselho Superior. O Conselho Nacional de Ouvidoria esteve no Ceará para acompanhar esta eleição.
A assessora da Arins destacou esta atuação, Michele Camelo, em fala que listou os projetos que, mesmo durante a pandemia, tiveram a participação ativa da atual ouvidora, como o Orçamento Participativo. “Nosso trabalho é ao lado da Ouvidoria, construindo pontes com a sociedade civil”. Relembrou em seu histórico a logomarca da primeira Ouvidoria Externa, uma grande orelha, que foi atualizada pela Assessoria de Comunicação para demostrar a multiplicidade das lutas e vozes que ecoam a partir dela. “Não queremos uma Ouvidoria que escuta. E sim uma Ouvidoria que nos fale, que nos traga as demandas sociais”, pontuou. Ainda na plenária, o defensor público Igor Barreto, atuante na comarca de Sobral, defendeu a Ouvidoria, seu trabalho e a legitimidade desta representação de uma Defensoria ao lado do povo e não “com drones e asséptica, mas uma instituição presente nas periferias e nos cárceres, pautando o que acontece na vida das pessoas”.
Entre as muitas colaborações da sociedade civil, o Sr. José Adaí, participante do Movimento de Lutas nos Bairros (MLB), exaltou as conquistas da Ouvidoria para os mais vulneráveis. “Eu agradeço a todos e ao mesmo tempo considero a Ouvidoria como um presente dos membros da Defensoria Pública. É uma luta muito solitária, é uma luta muito humilhante está lutando por moradia. Mas juntos com a Ouvidoria nós não abriremos mão dos nossos direitos”, diz.
Valéria Carvalho, educadora popular e membro do Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), disse sobre o racismo estrutural da sociedade brasileira: “Se uma senhora preta não te olha nos olhos, doutor, é responsabilidade sua educar seus filhos”. “A educação rima com coisas muito simples, ela rima com coisa falando de nós: povo preto, povo indígena, com àqueles que essa instituição chama de vulnerável. Educação rima com aprender que a questão racial é esforço político. Quando a gente fala da Ouvidoria Externa, não é qualquer lugar, é de fato um lugar onde as pessoas chegam pra resolverem os problemas de suas vidas. Você precisa tá alinhado com esse povo, porque senão, você não faz nada”, destacou.
